Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas

Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de segurança pública e das unidades policiais especializadas no atendimento à mulher. Os dados foram obtidos a partir de pesquisas feitas com polícias militares e civis, corpos de bombeiros, órgãos periciais e unidades de atendimento a … Ler mais

TRT da 7ª Região (CE) apoia a ação de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

Mulher levantou a mão para a dissaude 15/12/2023 – A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio da Comissão de Incentivo à Participação Feminina,  divulga ação do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ promoveu os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. A campanha se  iniciou no país no Dia da … Ler mais

STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta sexta-feira (15) o acordo para permitir a retomada do concurso para oficiais e praças da Polícia Militar do Pará. O edital foi suspenso no mês passado pelo ministro Dias Toffoli em função da restrição de 20% do total de vagas para mulheres. Com a medida, as próximas etapas … Ler mais

TRT da 3ª Região (MG) reconhece danos morais e rescisão indireta de contrato de empregada discriminada por ser mulher

TRT da 3ª Região (MG) reconhece danos morais e rescisão indireta de contrato de empregada discriminada por ser mulher Com informações do CSJT

Ministra Maria Elizabeth realiza palestra sobre a integração da mulher nas Forças Armadas

A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, conduziu a palestra “A integração da mulher nas Forças Armadas”, realizada em 28 de novembro, para os participantes do “II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público”, no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados … Ler mais

AATAL lança Comissão de Diversidade e nomeia ouvidora da mulher em evento realizado no TRT da 19ª Região (AL)

Evento foi acompanhado pela desembargadora Vanda Lustosa e servidores integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual  Advogados e servidores integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TRT-19 reunidos em comemoração. 17/11/2023 – No dia 16 de novembro, a Associação dos Advogados … Ler mais

STF mantém condenação de ex-deputado estadual a indenizar mulher incluída em “dossiê antifascista”

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão que condenou o ex-deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos) a indenizar uma mulher que teve seus dados e suas imagens incluídos em um dossiê chamado “Antifas”, que listava pessoas supostamente opositoras ao então governo federal e foi divulgado pelo parlamentar em redes sociais. A decisão … Ler mais