O juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), Antonio Umberto de Souza Júnior, definiu, no dia 13/9, o método de testagem da covid-19 a que deverão ser submetidos os profissionais de educação para o retorno às atividades presenciais na rede de ensino particular do Distrito Federal (DF). Quando indicados após avaliação clínico-epidemiológica … Ler mais
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma trabalhadora contra a sua contratante, a Vitri Eventos Ltda e, subsidiariamente, em face da tomadora e da beneficiária dos serviços prestados (Cerimônias Cariocas 2016 SPE Ltda e Food’s Team Restaurante Ltda, respectivamente). Contratada temporariamente para … Ler mais
Quilombolas e partidos pedem providências para o combate à Covid-19 nas comunidades A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e cinco partidos políticos solicitam ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a elaboração e a implementação de um plano nacional de combate aos efeitos da pandemia da Covid-19 … Ler mais
A Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá, de 8 a 18 de setembro, capacitação on-line para servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com foco no combate à desinformação nas Eleições Municipais 2020. O treinamento será feito em parceria com Facebook, Instagram e WhatsApp. O objetivo do curso é capacitar os servidores da … Ler mais
STF declara inconstitucional norma de SP sobre inclusão de gastos previdenciários nas despesas com educação O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma que permitia ao Estado de São Paulo contabilizar as despesas com servidores inativos da educação estadual como gastos em manutenção e desenvolvimento de ensino. A decisão, unânime, ocorreu no julgamento … Ler mais
O Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) informa aos seus beneficiários que serão realizadas readequações nas tabelas de contribuições a partir do dia primeiro de setembro. A readequação tem o objetivo de promover o equilíbrio financeiro do Plano de Saúde pelos seguintes motivos: valor crescente das despesas superando o valor das receitas; a … Ler mais
A seleção de artigos inclui temas como doenças ocupacionais, violência e assédio moral e sexual. Mãos masculinas fazendo anotações com caneta em caderno e notebook ao fundo. 03/08/20 – O Tema do Mês de agosto da Biblioteca Délio Maranhão, é “Saúde e segurança nas relações trabalhistas”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de … Ler mais
Por falta de clareza nas informações, Telesena terá de pagar prêmio de R$ 60 mil a consumidor DECISÃO 06/07/2020 06:55 06/07/2020 06:55 03/07/2020 20:32 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalização S.A., responsável pelo título de capitalização Telesena, … Ler mais
Restrição do creditamento do PIS nas operações com pessoas jurídicas do exterior é constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei 10.637/2002 que prevê a possibilidade de o contribuinte deduzir da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) as despesas relacionadas à aquisição de máquinas, equipamentos e financiamentos, … Ler mais
Em mais uma reunião realizada por videoconferência nesta segunda-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ouviu dos médicos Gonzalo Vecina Neto, Esper Kallas e Davi Uip sugestões a respeito de medidas sanitárias e outros cuidados que devem ser adotados para a realização das eleições municipais deste ano. Os médicos … Ler mais
