Nesta quinta-feira (14), termina o prazo para que o eleitor justifique sua ausência à votação do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. O cidadão que não compareceu às urnas no dia 15 de novembro deve apresentar uma justificativa fundamentada, comprovando o motivo da sua ausência. Para os eleitores de Macapá (AP), onde o primeiro … Ler mais
Inscrições para programa de intercâmbio acadêmico do STF terminam nesta sexta-feira (15) Termina na próxima sexta-feira (15) o prazo de inscrições para a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto, de abrangência nacional, tem o objetivo de aproximar estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funcionamento … Ler mais
Em razão da partida Brasil x Alemanha, que será disputada no estádio Mineirão (Belo Horizonte), não haverá expediente no Superior Tribunal Militar na terça-feira (08), de acordo com o ato 762 de 7 de julho de 2014.
Vereadora eleita continua sem poder tomar posse no cargo nesta sexta-feira (1º) DECISÃO 01/01/2021 07:00 01/01/2021 07:00 31/12/2020 23:37 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o mandado de segurança da vereadora eleita Maria do Socorro Antunes de Mendonça, de Peruíbe (SP), que teve decretada a … Ler mais
O projeto inovador visa debater temas atuais e importantes do direito contemporâneo e seus reflexos na sociedade. O “Diálogo Aberto” foi criado para ser um novo canal de interação com a sociedade e o primeiro encontro terá como convidado o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Projeto inovador para discutir temas atuais … Ler mais
Termina nesta quinta (31) prazo de resposta a pesquisas de avaliação dos serviços do STF Termina nesta quinta-feira (31) o prazo de participação nas duas pesquisas lançadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de ampliar o diálogo da Corte com a sociedade, por meio da avaliação pública dos serviços prestados pelo Tribunal. … Ler mais
Cinco deles foram Apelações por uso de entorpecente dentro de quarteis das Forças Armadas. Em três julgamentos, as condenações sentenciadas na 1ª instância da Justiça Militar da União foram confirmadas pelos ministros do STM, última instância desta justiça especializada.
Solenidade acontece no Plenário do Superior Tribunal Militar, às 17h. O general-de-Exército tomou posse como ministro da Corte no mês de julho.
