Porteiro terceirizado não consegue piso salarial da sua categoria profissional no Rio Grande do Norte
Porteiro terceirizado não consegue piso salarial da sua categoria profissional no Rio Grande do Norte Com informações do CSJT
Norte
Estado do Rio Grande do Norte não consegue aposentar compulsoriamente empregada regida pela CLT
Estado do Rio Grande do Norte não consegue aposentar compulsoriamente empregada regida pela CLT Com informações do CSJT
STF confirma criação do Município de Boa Esperança do Norte (MT)
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de Mato Grosso que criou o Município de Boa Esperança do Norte. A decisão se deu no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 819. Na mesma decisão, o Plenário invalidou dispositivos de normas estaduais que tratam da criação, da incorporação, da fusão ou … Ler mais
Leilão da Semana Nacional da Execução Trabalhista arrecada R$ 3 milhões no Rio Grande do Norte
Valores serão utilizados para finalizar processos trabalhistas em tramitação no TRT da 21ª Região (RN) Na imagem, pessoas presentes no leilão 20/09/2023 – O leilão (presencial e online) promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) dentro da programação da Semana Nacional da Execução Trabalhista arrecadou R$ 3.082.719,03, sendo arrematados R$ 2.871.435,00 em … Ler mais
Aspirantes da Marinha Norte Americana são recebidos no STM
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (20) a visita de cinco aspirantes da Academia Naval dos EUA, acompanhados do oficial de ligação da Marinha Brasileira. O objetivo da comitiva foi conhecer a Justiça Militar brasileira, em especial o Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da … Ler mais
IGest: 52,17% das Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte estão entre as melhores do país
06/06/2023 – Doze Varas do Trabalho da 21ª Região (RN) estão classificadas no primeiro quarto das melhores do país, de acordo com o índice Nacional de Gestão do Desenvolvimento da Justiça do Trabalho (IGest) referente ao período de abril de 2022 a março de 2023. Com o resultado, 52,17% das unidades judiciárias de primeira instância … Ler mais
Federal do Rio Grande do Norte promove concurso para professor universitário
[Federal do Rio Grande do Norte promove concurso para professor universitário Com informações do Diário Oficial da União
STF concede liberdade provisória a acampados em frente a quartéis do norte do país no dia 9/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 12 pessoas que foram presas em flagrante no dia 9/1 quando estavam acampadas nas imediações do 4º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro, em Rio Branco (AC), e do 2º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro, localizado … Ler mais
STF declara inválidas normas do Rio Grande do Norte que criavam assessoria jurídica estadual
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do Rio Grande do Norte que criaram e estruturaram a Assessoria Jurídica Estadual, órgão vinculado à Procuradoria-Geral do estado. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6500, o Plenário entendeu que a previsão viola o artigo 132 da Constituição Federal, segundo o qual compete aos procuradores … Ler mais
Município de Juazeiro do Norte (CE) não é responsável por débitos trabalhistas de hospital que sofreu intervenção
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não reconheceu a responsabilidade do Município de Juazeiro do Norte (CE) por débitos trabalhistas da Sociedade Civil Médico Cirúrgica relativos ao período em que sofreu intervenção municipal. O hospital pretendia transferir ao município a obrigação de pagar o ex-empregado que prestou serviço … Ler mais
