A biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, na noite desta quarta-feira (28), o lançamento do livro Direitos das Plataformas Digitais. A obra coletiva, coordenada pelo professor Gustavo Silveira Borges e com prefácio do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, reúne análises sobre os desafios contemporâneos para a proteção dos direitos humanos no ambiente … Ler mais
O programa Iluminuras, da TV Justiça, apresenta esta semana um livro sobre o contexto histórico, político e jurídico do Supremo Tribunal Federal durante a Era Vargas. O período, que corresponde aos 15 anos em que Getúlio Vargas governou o país de forma ininterrupta, entre 1930 e 1945, foi marcado por fechamento do Congresso Nacional, extinção … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta quinta-feira (10), na sede do Tribunal, o diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU), João Carlos Souto. No encontro, ficou estabelecida uma parceria científica entre as duas instituições para organização de obra jurídica sobre a atuação do ilustre advogado Sobral … Ler mais
Na noite desta quarta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou do lançamento do livro “Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional: o futuro da tributação no Brasil”, na biblioteca do STF (Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal). O livro tem prefácio do ministro Barroso e apresentação do decano da Corte, ministro … Ler mais
(03/07/2017) Ele foi contratado em Belo Horizonte para trabalhar exclusivamente em obra na cidade do Rio de Janeiro, conforme demonstrou o contrato de trabalho anexado ao processo. Mesmo assim, pediu na ação o pagamento de adicional de transferência, alegando ter sido transferido de forma provisória. Além de ter o pedido rejeitado, ele foi condenado por … Ler mais
Organizada pelo secretário de Segurança do Tribunal, Marcelo Canizares Schettini Seabra, e pelo assessor de Inteligência da Secretaria de Segurança do STF Maurício Viegas Pinto, a obra “Atividade de Inteligência na Polícia Judicial” foi lançada na noite desta quinta-feira (26) na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram do evento o … Ler mais
(18/09/2017) A Segunda Turma do TRT11 manteve a condenação de reparar, mas deu provimento parcial ao recurso da empresa para reduzir o total indenizatório Um ex-funcionário da Aliança Engenharia Ltda. que sofreu acidente de trabalho em obra da construtora vai receber R$ 60 mil de indenização por danos morais, estéticos e materiais. O valor da … Ler mais
[ EDITAL Nº 2/COMARA/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, no uso de suas atribuições legais e regimentares, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, no período de 7 a 11 de outubro de 2019, objetivando a contratação de mão-de-obra temporária para FORMAÇÃO DE … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2019 – CRO/2 PCDT CREDENCIAMENTO DE OCS – UASG 160491 Processo N° 64326.001436/2019-44 Objeto: Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal Covil por Tempo Determinado A Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar, representada por Bruno Morato Arnaut – Cel, Ordenador de Despesas, torna público o Edital 01/2019 – Processo Seletivo … Ler mais
Não importa se a empresa é grande ou pequena, ou mesmo se se trata de uma pessoa física. Se o ente privado que for dono da obra contratar empreiteiro não idôneo, deve garantir as obrigações trabalhistas contraídas por este. Nesse sentido, foi o entendimento adotado pela 3ª Turma do TRT de Minas, ao confirmar … Ler mais
