O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, no seu portal, a coletânea Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática sobre o tema Colaboração Premiada. O objetivo é divulgar a doutrina existente nas bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a legislação sobre o assunto. A publicação, elaborada pela Secretaria … Ler mais
Presidente do STJ reafirma defesa da segurança jurídica em lançamento de obra sobre o tema LIVROS 09/11/2021 20:55 09/11/2021 20:53 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, voltou a defender nesta terça-feira (9) a importância da segurança jurídica para … Ler mais
A decisão leva em conta as alterações legislativas nas relações e nas atividades portuárias. Navios cargueiros em porto 22/10/21 – A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o recrutamento de trabalhadores nos portos deve ser feito exclusivamente por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), onde existir, e não … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, no seu portal, a segunda edição da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática” sobre o tema do juiz das garantias. O assunto será discutido em audiência pública designada para os próximos dias 25 e 26 pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, e é objeto das Ações Diretas de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta quarta-feira (22) a publicação Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática – Precedentes Qualificados com o objetivo de consolidar, em um mesmo espaço, informações relativas à temática. O lançamento aconteceu durante o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizado … Ler mais
Ministro Humberto Martins participa de lançamento de obra sobre os cinco anos do CPC LIVROS 17/08/2021 22:15 17/08/2021 20:52 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (17), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do lançamento de uma coletânea de artigos sobre … Ler mais
Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização DECISÃO 17/08/2021 06:55 17/08/2021 06:55 16/08/2021 19:29 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito a indenização pela valorização de imóvel comprado na planta, pleiteada por comprador que requereu rescisão judicial … Ler mais
Regina Helena Costa é homenageada em obra jurídica sobre direito tributário MINISTROS 13/08/2021 14:20 12/08/2021 21:56 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa foi homenageada nessa quinta-feira (12) com o lançamento do livro Direito Tributário nos Tribunais Superiores: Estudos em homenagem à ministra Regina Helena Costa … Ler mais
Para comemorar seus 130 anos, completados no dia 8 de agosto, a Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), oferece aos cidadãos a digitalização da obra mais antiga do seu acervo: o livro “Orationi di M. T. Cicerone di latine fatte italiane. Diuise per i generi in giudiciali, deliberatiue, e dimostratiue”, do filósofo romano Cícero, editado em Veneza, Itália, em 1556. Como objetivo de celebrar … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado nesta terça-feira (29), manteve a condenação do empresário Fábio Monteiro de Barros a 31 anos de reclusão por desvios na obra do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), com sede em São Paulo (SP). Por unanimidade, o colegiado negou provimento ao Recurso … Ler mais
