Arquivos obtém

Derrotado em eleições para dirigente sindical que estão sub judice, trabalhador do RJ não obtém direto à estabilidade provisória – CSJT2

2 de julho de 2020 Por Jusdecisum

Devido ao fato de a legitimidade da eleição sindical estar sub judice em outra ação trabalhista, o empregado alegou na Justiça do Trabalho ter direito à estabilidade temporária no emprego. A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um candidato a dirigente sindical suplente que, … Ler mais

Gestante consegue anular pedido de demissão e obtém direito à estabilidade provisória

3 de março de 2020 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Ela descobriu que estava grávida quatro meses depois de pedir demissão. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas da Empadão Goiano e Congelados Ltda. à estabilidade provisória da gestante. Ela teve a gravidez confirmada somente após pedir o desligamento da empresa. Demissão Na reclamação trabalhista, a … Ler mais

Engenheira civil de GO obtém concessão de Justiça Gratuita

2 de março de 2020 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Uma engenheira civil conseguiu os benefícios da Justiça Gratuita e está isenta de recolher as custas processuais referentes à ação que ajuizou na Justiça do Trabalho. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que reformou uma sentença da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) ao dar … Ler mais

Ex-proprietário da Vasp obtém suspensão de penhora de imóvel por violação à competência da vara de falência

27 de janeiro de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Em razão de decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo que admitiu o pedido de extensão da falência da companhia aérea Vasp aos seus diretores, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu parcialmente liminar em favor do diretor da companhia, Wagner Canhedo Azevedo, … Ler mais

Igreja obtém redução de indenização a marceneiro por perda auditiva

24 de janeiro de 2020 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A perda não resultou em limitação ou incapacitação para o trabalho. 24/01/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 200 mil para R$ 10 mil o valor da indenização devida pela Igreja Universal do Reino de Deus a um marceneiro que perdeu parte da audição. Como a perda foi no … Ler mais

Suspeito de tentar matar vereador no Piauí não obtém liberdade

3 de janeiro de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou o pedido de liberdade feito pela defesa de Aquiles Ladislau de Sousa, acusado de tentar matar o vereador de Alagoinha do Piauí (PI) Luís Alves Gonzaga, conhecido como Luisão. De acordo com as investigações, em 18 de outubro de 2019, Luisão … Ler mais

Jogador do Vila Nova obtém liminar em GO que possibilita sua contratação por outro time

11 de dezembro de 2019 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

O desembargador Welington Peixoto, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), deferiu uma liminar em Mandado de Segurança para liberar o jogador de futebol Teodoro Junio Barbosa de Araújo, “o Araújo”, da cláusula de exclusividade constante no contrato com o Vila Nova Futebol Clube. Com esta decisão, o jogador está liberado para exercer … Ler mais

Prefeito obtém desbloqueio de valores na sua conta por compromisso assumido por antecessor

6 de dezembro de 2019 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A dívida foi contraída em período que atual prefeito ainda não era gestor do município. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou o bloqueio das contas pessoais do prefeito de Domingos Mourão (PI) determinado para o cumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC) firmado por seu antecessor … Ler mais

Dirigente de cooperativa lucrativa obtém direito à estabilidade provisória

26 de novembro de 2019 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

O fato de vender produtos a associados não desnatura a sociedade cooperativa. 26/11/19 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória da vice-presidente de uma cooperativa de consumo de representantes da Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda.em Recife (PE). Para a … Ler mais

Banco obtém redução de indenização a empregada que transportava valores sem segurança

21 de novembro de 2019 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

O montante deve observar os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da equidade. 21/11/2019 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor devido pelo Banco Bradesco S.A. a uma empregada que transportava valores diariamente sem a proteção de vigilantes. Segundo a Turma, o … Ler mais