A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior – que responde a processo por tentativa de homicídio na direção de veículo – para substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, entre elas a obrigação de se internar em clínica para tratamento psiquiátrico e … Ler mais
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (9) 8h30 – Participa da Abertura do Frum Nacional das Corregedorias 9h30 – Sesso Plenria do STF 14h – Sesso Plenria do STF 16h – Recebe o deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade-AM) Pauta: Entrega de placa em homenagem ao ministro Dias Toffoli Local: Gabinete da … Ler mais
STF restringe ao Poder Legislativo a remunerao por subsdio para advogados pblicos do PR O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve apenas para advogados do Poder Legislativo do Paran a remunerao por subsdio prevista na Constituio estadual, aps emenda que alterou o modelo remuneratrio de servidores pblicos integrantes da carreira jurdica … Ler mais
Toffoli indefere pedido da DPU por no atender requisitos para propor o incidente Suspenso de Segurana O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a um pedido da Defensoria Pblica da Unio (DPU) por no atender aos requisitos necessrios para solicitar extenso de liminar concedida em Suspenso de Segurana. A … Ler mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, vai sugerir aos líderes partidários que o Projeto de Lei 7683/14 tramite em regime de urgência. A decisão foi motivada pelo pedido do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), William de Oliveira Barros, nesta segunda-feira (6). A proposta promove reformas no sistema de Justiça militar da … Ler mais
9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do CNJ 18h – Audiência com o governador de São Paulo, João Doria Local: Gabinete da Presidência do CNJ 18h30 – Audiência com os deputados federais Gurgel (PSL-RJ) e Felipe Francischini (PSL-PR) Local: Gabinete da Presidência do CNJ 18h40 – Audiência com os deputados federais Cezinha de … Ler mais
Com fundamento em duas normas que disciplinam as atividades aduaneiras e de fiscalização – o Decreto-Lei 37/1966 e o Decreto 6.759/2009 –, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser aplicável à locadora a pena de perdimento do veículo alugado que é utilizado em crime de contrabando ou descaminho, a menos que se comprove a participação … Ler mais
Nesta quarta-feira (08), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, a indicação do brigadeiro Francisco Joseli Camelo para ocupar vaga destinada à Aeronáutica no Superior Tribunal Militar (STM). Agora a indicação vai para o Plenário do Senado para ser apreciada em regime de urgência. O uso das Forças Armadas … Ler mais
A exiguidade do tempo entre as aulas impossibilita que o empregado exerça outra atividade no período. 07/10/19 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora de biologia da Sociedade Educacional Tuituti Ltda., de Curitiba (PR), ao pagamento, como horas extras, dos intervalos de poucos minutos entre as aulas. … Ler mais
9h – Despachos internos 14h30 – Mesa de Abertura do Lançamento da Integração da Plataforma consumidor.gov ao PJe Local: STF 17h – Audiência com os deputados federais Santini (PTB-RS) e Marcelo Moraes (PTB-RS) e o presidente da Assembleia Legislativa do RS, José Augusto Lara (PTB) Local: Gabinete da Presidência do STF 18h30 – Audiência com … Ler mais
