LIVROS 26/07/2022 12:52 Bicentenário da Independência: obra coordenada pelo ministro Humberto Martins será lançada em agosto Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ vai promover no dia 23 de agosto, das 19h às 21h, o lançamento do livro O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de … Ler mais
Presidente do STF no biênio 2004-2006, o magistrado destacou o comprometimento da Justiça do Trabalho com o desenvolvimento do país. Ministro Emmanoel Pereira entrega a medalha dos 80 anos da JT a Nelson Jobim 27/07/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel … Ler mais
A ex-empregada, que exercia a função de ajudante geral, contou ter sido alvo de humilhações, sendo xingada frequentemente por palavrões Imagem: homem brigando com uma mulher 27/07/2022 – A Justiça do Trabalho determinou que uma churrascaria de Pouso Alegre (MG) pague indenização por danos morais à funcionária que recebia tratamento desrespeitoso do patrão. A ex-empregada, … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi homenageado nesta quinta-feira (14) pelo Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). A comenda, alusiva aos 185 anos da Polícia Militar do estado, foi entregue pelo governador Wilson Miranda Lima. Criada por decreto de abril de 2017, a medalha comemorativa de … Ler mais
Nessa situação, não se afasta a responsabilidade subsidiária do dono da obra. Imagem de operário montando estrutura de cobertura 13/7/2022 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de microempresária que, como dona de obra em Caraguatatuba (SP), foi condenada a pagar as multas aplicadas por auditor fiscal em razão do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o credor fiduciário pode ser cobrado em execução fiscal referente a débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) incidente sobre veículo alienado. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1355870, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.153) pelo Plenário Virtual. Na alienação fiduciária de veículo, … Ler mais
Concessionária de rodovia não pode cobrar de autarquia de saneamento pelo uso da faixa de domínio DECISÃO 05/07/2022 06:55 05/07/2022 06:55 04/07/2022 19:22 … Conteúdo da Página Em julgamento de Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “é indevida a cobrança promovida por concessionária de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de taxas pagas pelas prestadoras de serviços públicos de radiodifusão ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), arrecadadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4039, na sessão virtual concluída em 24/6. A ação, ajuizada … Ler mais
Ao demiti-lo, a empresa descumpriu a cota exigida em lei para pessoas nessa condição Ministro Augusto César 29/06/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Reframax Engenharia, com sede no Município de Serra (ES), a pagar R$ 10 mil de indenização a um auxiliar de logística dispensado em descumprimento da cota para … Ler mais
Primeira Seção fixa teses para o bloqueio de ativos do executado pelo BacenJud em caso de parcelamento fiscal RECURSO REPETITIVO 29/06/2022 06:50 29/06/2022 06:50 28/06/2022 19:58 … Conteúdo da Página Em julgamento no rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou orientações para o bloqueio de ativos financeiros do … Ler mais
