Grupo coordenado pelo ministro Cueva estuda políticas de ampliação do acesso à Justiça JUDICIÁRIO 07/04/2022 12:55 … Conteúdo da Página O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho para realizar estudos e apresentar propostas de políticas judiciárias para ampliação do acesso à Justiça e melhoria dos … Ler mais
Propositura de ação judicial não interrompe a prescrição se houver anterior interrupção pelo protesto do título DECISÃO 05/04/2022 06:55 05/04/2022 06:55 04/04/2022 19:10 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação declaratória de inexigibilidade dos débitos pelo devedor não interrompe o prazo prescricional, quando … Ler mais
Competência da Justiça Federal em ações de improbidade se define pela pessoa, e não pelo objeto da lide DECISÃO 30/03/2022 07:05 30/03/2022 07:05 29/03/2022 18:13 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a competência da Justiça Federal para as ações de improbidade administrativa é definida em razão … Ler mais
O presidente do TRT-16 concedeu ao sindicato patronal, ao município de São Luís e ao MOB o prazo de 10 dias para apresentarem contestação. Após, serão cinco dias para as razões finais. 28/03/2022 – Após terminar sem acordo a audiência entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro General de Exército, Luis Carlos Gomes Mattos, recebeu na manhã desta sexta-feira (25) a maior comenda do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul, a Ordem Grã-Cruz. A comenda foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Carlos … Ler mais
Cerimônia foi marcada por muita emoção, boas lembranças e saudades do magistrado, que atuou no Tribunal por 14 anos Solenidade em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa 25/03/22 – O Tribunal Superior do Trabalho homenageou, na quarta-feira, o ministro Walmir Oliveira da Costa, em cerimônia que deu o nome do magistrado ao auditório do … Ler mais
Segundo a desembargadora Joseane Dantas, relatora do processo, ficou comprovada a alteração contratual lesiva no que se refere à redução salarial do empregado. 14/03/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou o Banco Santander S.A. a pagar a ex-empregado diferenças salariais correspondentes à extinção de parcela paga pelo banco … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, reconheceu que a inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade em qualquer meio, exceto em livros, jornais e periódicos, é atividade tributável pelo Imposto Sobre Serviços (ISS). Na sessão virtual encerrada em 8/3, a Corte julgou improcedente a Ação Direta de … Ler mais
STJ participa do lançamento e adere à Rede de Equidade criada pelo Senado Federal INSTITUCIONAL 11/03/2022 13:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (11) do lançamento da Rede de Equidade, iniciativa do Senado Federal para a promoção de políticas de inclusão … Ler mais
Decretação de medida cautelar mais grave que a requerida pelo MP não caracteriza atuação de ofício DECISÃO 10/03/2022 07:35 10/03/2022 07:35 09/03/2022 18:56 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a opção judicial por medida cautelar mais grave do que aquela requerida pelo Ministério Público (MP), pela … Ler mais
