STJ sedia lançamento de coletânea da AMB com artigos sobre o sistema penal LIVROS 05/10/2021 21:30 05/10/2021 20:54 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o palco, nesta terça-feira (5), do lançamento da obra Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A … Ler mais
Assista ao vivo ao lançamento da coletânea Sistema Penal Contemporâneo LIVROS 05/10/2021 16:45 05/10/2021 16:45 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transmite ao vivo nesta terça-feira (5), a partir das 18h, o lançamento da obra Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro produzido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em razão da … Ler mais
Coletânea da AMB sobre sistema penal será lançada nesta terça (5), com transmissão pelo YouTube LIVROS 04/10/2021 09:05 04/10/2021 09:05 02/10/2021 12:30 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe nesta terça-feira (5), a partir das 18h, o lançamento da obra Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro produzido pela Associação … Ler mais
Mantida ação penal contra empresário denunciado por corrupção na reforma do estádio Mané Garrincha DECISÃO 29/09/2021 08:00 29/09/2021 08:00 28/09/2021 19:53 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação penal contra o empresário Sérgio Lúcio Silva de Andrade, denunciado na Operação Panatenaico, que investiga crimes envolvendo a … Ler mais
Sexta Turma mantém dados compartilhados pelo Coaf em ação penal contra ex-conselheiro do Carf DECISÃO 23/09/2021 07:30 23/09/2021 07:30 22/09/2021 19:08 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual a defesa de um ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) … Ler mais
Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal DECISÃO 22/09/2021 07:05 22/09/2021 07:05 20/09/2021 19:15 … Conteúdo da Página O artigo 34 da Lei 11.343/2006, que pune a posse de equipamentos para a fabricação de entorpecentes, está vinculado ao narcotráfico, e não pode ser aplicado contra quem possui … Ler mais
O juiz federal da Justiça Militar Fernando Pessôa lançará o livro “Resolução de demandas repetitivas no processo penal militar” no dia 16 de setembro, por meio de evento online, às 21h. As apresentações da obra são de autoria do presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux, e do presidente do Superior Tribunal Militar, … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) pela 13ª Vara Federal de Curitiba pela suposta prática de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O colegiado entendeu que, ao rejeitar a acusação de crime de falsidade ideológica para fins eleitorais (caixa 2 eleitoral), … Ler mais
Suspeição de delegado que atuou na investigação não basta para anular ação penal, decide Quinta Turma DECISÃO 14/09/2021 06:55 14/09/2021 06:55 13/09/2021 19:31 … Conteúdo da Página A prova de suspeição de autoridade policial que atuou no inquérito, sem a demonstração de prejuízo para o réu, não é motivo para anular o processo judicial. Com … Ler mais
STJ pede apoio do CNJ para que Justiça do Rio cumpra decisão internacional sobre Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho DECISÃO 27/08/2021 08:40 27/08/2021 08:40 26/08/2021 19:08 … Conteúdo da Página Em observância à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que reconheceu situação degradante em alguns presídios brasileiros, a Sexta Turma do Superior … Ler mais
