O professor Bruno Bioni, especialista na área de proteção de dados pessoais, foi o palestrante convidado do terceiro encontro virtual dos Diálogos LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018), realizado nesta segunda-feira (29) pelo Comitê Executivo de Proteção de Dados (CEPD) do Supremo Tribunal Federal (STF). Bioni falou sobre a função do … Ler mais
Em encontro virtual promovido pelo Comitê Executivo de Proteção de Dados do Supremo Tribunal Federal (STF), o professor Danilo Doneda, do Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade, disse, nesta sexta-feira (19), que a principal mensagem da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) é o reconhecimento da relevância jurídica da … Ler mais
Processo foi julgado na 6ª Vara do Trabalho de Natal 27/09/2021 – A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Vital Engenharia Ambiental S/A a pagar indenização por danos morais e materiais, no valor total de R$ 6.300, a ex-empregado que teve seus objetos pessoais furtados dentro da empresa. O ex-empregado alegou no processo que … Ler mais
Unidades de toda a Justiça Militar da União precisam pensar sobre os dados pessoais coletados e utilizados nas atividades que desempenham a fim de se adequar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Assista ao vídeo explicando o passo a passo do mapeamento dos dados. De posse das informações será possível iniciar a elaboração … Ler mais
Novo episódio apresenta as iniciativas da Justiça do Trabalho para a aplicação da LGPD. Arte de divulgação do podcast 8/7/2021 – O 19º episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio e no site da Rádio TST. Nesta edição, o programa aborda a aplicação da Lei Geral … Ler mais
Decisão é do TRT da 5ª Região (BA) 24/03/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou a BV Financeira SA Crédito Financiamento e Investimento a indenizar em R$ 10 mil uma auxiliar administrativa que era tratada com rigor excessivo, a ponto de se configurar o assédio moral. Da … Ler mais
Atendendo à determinação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a ter uma unidade encarregada do assunto. Com a publicação da Portaria TSE nº 14/2021 nesta terça-feira (12), a Ouvidoria do TSE passa a ser o órgão responsável por receber e encaminhar os questionamentos e reclamações de pessoas … Ler mais
Tribunal lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais INSTITUCIONAL 30/11/2020 16:59 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma página especial com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa atende à Recomendação 73/2020 do Conselho Nacional … Ler mais
Comissão entrega à Câmara anteprojeto sobre tratamento de dados pessoais na área criminal LEGISLAÇÃO 05/11/2020 18:30 10/11/2020 14:15 … Conteúdo da Página O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu nesta quinta-feira (5) o anteprojeto de lei sobre o tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública, defesa nacional e atividades de … Ler mais
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas PUBLICAÇÕES 28/09/2020 10:10 28/09/2020 10:10 27/09/2020 12:40 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais … Ler mais
