Empresa de metalurgia de São Paulo é condenada por não cumprir cota de pessoas com deficiência
Empresa de metalurgia de São Paulo é condenada por não cumprir cota de pessoas com deficiência Com informações do CSJT
Pessoas
STM mantém condenação de 21 pessoas, entre militares e civis, por peculato na Operação Saúva
O Superior Tribunal Militar (STM), em sede de apelação, manteve a condenação de vinte e um réus, processados por peculato, no caso que ficou conhecido como Operação Saúva, desencadeada pela Polícia Federal, na cidade de Manaus (AM). A decisão do STM foi publicada no último mês de novembro. Os réus recorreram da decisão da 2ª … Ler mais
Empresas devem preencher cotas para pessoas com deficiência no Paraná
Empresas devem preencher cotas para pessoas com deficiência no Paraná Com informações do CSJT
Autorizado repasse de multa trabalhista para compra de alimentos a pessoas em vulnerabilidade social em Manaus
Autorizado repasse de multa trabalhista para compra de alimentos a pessoas em vulnerabilidade social em Manaus Com informações do CSJT
Empresa de tecnologia de São Paulo é multada por descumprir lei de cotas para pessoas com deficiência
Empresa de tecnologia de São Paulo é multada por descumprir lei de cotas para pessoas com deficiência Com informações do CSJT
TRT da 19ª Região (AL) adota o tradutor VLibras como ferramenta de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva
TRT da 19ª Região (AL) adota o tradutor VLibras como ferramenta de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva Com informações do CSJT
Pessoas jurídicas não podem apresentar mandado de segurança ao STJ contra decisões de tribunais
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar mandado de segurança (MS), em substituição de habeas corpus, apresentados por pessoa jurídica contra decisão de tribunais de segunda instância. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 20/11, no julgamento do Recurso … Ler mais
Justiça do Trabalho lança Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante
A ação faz parte da Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente Logo do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante 18/10/23 – Complementando as ações previstas na Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente, instituída em agosto de 2023, a Justiça do Trabalho lançou, nesta quarta-feira (18), … Ler mais
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais oito réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. O plenário virtual do STF começou a julgar nesta sexta-feira (13) o quarto grupo de acusados pelas manifestações que terminaram em depredação dos prédios sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no … Ler mais
Dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são julgadas discriminatórias
Por maioria, a SDI-1 considerou nulas as dispensas. Edifício-sede do TST 18/09/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que tanto a esclerose múltipla quanto o lúpus eritematoso sistêmico são doenças graves que geram estigma ou preconceito. Portanto, presume-se que a dispensa de pessoas com essas condições é … Ler mais
