[ EDITAL Nº 49, DE 29 DE JUNHO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista … Ler mais
Até o dia 27 de junho, profissionais, estudantes de Direito e interessados no tema “A Inteligência Artificial e o Direito” podem se inscrever no seminário luso-brasileiro, promovido pelo Superior Tribunal Militar, pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e pela Universidade do Minho, de Portugal. As inscrições podem … Ler mais
Ministro Lelio Bentes Corrêa propôs a realização de uma oficina e lembrou que esses países, além da língua, compartilham desafios ligados às suas realidades culturais e ao mundo do trabalho Cecília Malaguti do Prado, Luiz Marinho e Lelio Bentes Corrêa 13/06/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, se reuniu, … Ler mais
O papel da jurisdição constitucional na promoção e garantia da justiça social e econômica foi o tema do primeiro painel do Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, realizado no Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (16). O decano da Corte, ministro Gilmar … Ler mais
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário do jogador de futebol Marcus Vinícius de Souza Ozias em dissídio coletivo para o qual foram transferidos os valores bloqueados na execução de sentença trabalhista em ação ajuizada por ele contra a Associação Portuguesa de Desportos. Na condição de … Ler mais
A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP) divulgou um relatório preliminar com a avaliação da instituição sobre o que acompanharam das Eleições Gerais de 2022 até o segundo turno, realizado domingo (30). Em conclusão, a Missão afirmou que o … Ler mais
O STM já iniciou os primeiros contatos junto ao Itamaraty para organizar um encontro sobre “As Justiças Militares e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que acontecerá neste Tribunal na primeira semana de dezembro. Fazem parte da CPLP Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Brasil. O … Ler mais
Adiado o seminário sobre cooperação penal entre países de língua portuguesa Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
STJ sedia seminário internacional sobre cooperação penal entre países de língua portuguesa Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
