Almirante Cláudio Portugal de Viveiros toma posse como novo ministro do STM

Tomou posse na tarde desta quinta-feira (5) o novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Almirante de Esquadra Cláudio Portugal de Viveiros, em cerimônia semipresencial no plenário da Corte e pela plataforma Zoom. A solenidade foi presidida pelo presidente do STM, ministro Luís Carlos Gomes Mattos. Além de ministros da Corte, a solenidade também foi … Ler mais

Assista, AO VIVO, a posse do ministro Cláudio Portugal de Viveiros

Toma posse, nesta quinta-feira (5), às 16h, o novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Almirante de Esquadra Cláudio Portugal de Viveiros. Assista AO VIVO Ele vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, dentre as três destinadas à Marinha do Brasil, no STM. As demais cadeiras são ocupadas … Ler mais

Toma posse, nesta quinta-feira (5), novo ministro do Superior Tribunal Militar, almirante Cláudio Portugal de Viveiros

Toma posse, nesta quinta-feira (5), às 16h, o novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Almirante de Esquadra Cláudio Portugal de Viveiros. Ele vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, dentre as três destinadas à Marinha do Brasil, no STM. As demais cadeiras são ocupadas por ministros do … Ler mais

Maria Claudia Bucchianeri toma posse como ministra substituta do TSE

O dia 3 de agosto de 2021 certamente será uma data marcante na vida da advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, agora ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao tomar posse nesta noite, ela se junta a um pequeno hall de apenas oito mulheres que integraram o Plenário do  TSE ao longo dos anos 89 … Ler mais

Maria Claudia Bucchianeri toma posse como ministra substituta do TSE na próxima terça (3)

Na próxima terça-feira (3), durante a abertura do segundo semestre forense de 2021 da Corte Eleitoral, a advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro será empossada ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela classe dos juristas. Maria Claudia se junta a Ellen Gracie, Eliana Calmon, Fátima Andrighi, Cármen Lúcia, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, … Ler mais

Presidente do STM, em exercício, participa da posse do novo comandante da 5ª DE, em Curitiba (PR)

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), em exercício, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, participou nesta quarta-feira (28), no Forte do Pinheirinho, em Curitiba (PR), da cerimônia de troca de comando da 5ª Divisão do Exército (5ª DE). O governador do estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, também esteve presente. Depois de dois … Ler mais

Pauta do plenário do STF em agosto inclui processos trabalhistas e direito de posse de terras indígenas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no mês de agosto oito sessões para julgamento de processos, conforme calendário divulgado pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, no final do primeiro semestre. Segundo a pauta divulgada antecipadamente, em agosto serão julgados processos sobre temas que vão desde a validade de convenções trabalhistas até direito … Ler mais

Ministro Humberto Martins participa da posse virtual de desembargadores no TRE-AL

Ministro Humberto Martins participa da posse virtual de desembargadores no TRE-AL JUDICIÁRIO 23/07/2021 18:45   23/07/2021 15:27 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (23) da solenidade virtual de posse dos desembargadores Hermann de Almeida Melo e … Ler mais

Advogado que arrematou imóvel terá de esperar trâmite processual para posse

A Sexta Turma do TST indeferiu petição avulsa apresentada por ele. Imagem de uma casa ao lado de martelo de leilão 20/7/2021 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu petição avulsa protocolada por advogado do Rio de Janeiro (RJ) que pretendia cassar decisão que suspendeu o andamento da execução de imóvel por … Ler mais