Beneficiários titulares do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), lotados nas Auditorias, podem se candidatar à vaga de representante no Conselho Deliberativo do Plano de Saúde (CDPLAS) para o biênio 2025-2027. O prazo para inscrição vai até 14 de fevereiro. A eleição, regulamentada pela Instrução Normativa nº 01/2025, foi oficializada pelo presidente … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou o prazo de 15 dias úteis para que as partes envolvidas no processo sobre a privatização de cemitérios em São Paulo se manifestem acerca da nota técnica elaborada pelo Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec) do Tribunal. O documento analisa os impactos da privatização, e … Ler mais
Edital divulgado nesta segunda (14) prevê prazo de 15 dias para receber inscrições 15/10/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou nesta segunda-feira (14) edital que abre espaço para a participação da sociedade em um importante debate jurídico: em quais situações é válida a mudança de regime jurídico, de celetista para estatutário, de um … Ler mais
Ele não indicou ações suficientes para receber o dinheiro Resumo: Um trabalhador perdeu o direito de receber os valores que a Justiça havia determinado que a empresa lhe pagasse porque demorou demais a tomar as medidas necessárias para receber o dinheiro. Na Justiça do Trabalho, o prazo para que o trabalhador indique caminhos efetivos … Ler mais
STF prorroga prazo para governo federal indicar autores de emendas de comissão Com informações do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de cinco dias para que sejam apresentados documentos complementares da representação da plataforma X em território brasileiro, bem como da regularidade da constituição de seus novos advogados. A decisão se deu na Petição (PET) 12404, em que o X Brasil informou a representação … Ler mais
Terminou às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação legal constituída no Brasil. Ontem (19), o ministro deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação. A decisão de Moraes foi tomada após a rede informar ao … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação legal constituída no Brasil. Ontem (19), o ministro deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação legal no país. … Ler mais
[ Edital nº 4, de 2 de agosto de 2024 Prorrogação das Inscrições – Seleção Pública Funarte A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público a prorrogação do prazo de inscrições até o dia 30/08/2024, do Edital da Bolsa Funarte de Residência Artística na ENCLO 2024. Maria Fernandes Marighella Presidenta da … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 30 DE JULHO DE 2019 Prorrogação da adesão dos médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos Para o Brasil do 12º ciclo. O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na … Ler mais