O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu-se pela última vez sob a presidência do ministro Edson Fachin nesta terça-feira (16) para dar posse aos novos presidente e vice-presidente da Corte, ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, respectivamente. A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, … Ler mais
“Este Tribunal está no coração do povo brasileiro. E, a partir de hoje, Vossa Excelência [ministro Alexandre de Moraes] assumirá a liderança maior da democracia brasileira”. Essa foi a saudação do corregedor-geral eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, durante a posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (16). … Ler mais
Após o rito de posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, respectivamente, o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, congratularam os recém-empossados nos cargos. Aras elogiou a trajetória de Moraes e … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (18), a partir das 14h, audiência pública para recebimento de sugestões relacionadas ao plano de mídia do horário eleitoral gratuito referente ao cargo de presidente da República nas Eleições 2022. O evento será realizado no Auditório I do edifício-sede do TSE e também será transmitido no canal … Ler mais
Magistrado atuou no Tribunal entre junho de 1998 e agosto de 2007 Ministros Emmanoel Pereira e Gelson Azevedo 15/08/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta segunda-feira (15), o ministro aposentado Gelson de Azevedo. O magistrado atuou no Tribunal entre junho de 1998 e agosto de 2007 como … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e aos governadores dos estados e do Distrito Federal para subsidiar a análise da ação em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) aponta a inexistência de plano nacional de combate à disseminação da monkeypox, ou varíola dos … Ler mais
Na oportunidade, o ministro ressaltou o empenho da Justiça do Trabalho na tomada de providências em favor dos advogados Café da manhã do ministro Emmanoel Pereira com representantes da advocacia 15/08/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu para um … Ler mais
Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para partidos políticos, federações e coligações solicitarem o registro de candidatas e candidatos aos cargos em disputa nas Eleições 2022. Até a manhã de hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 12 pedidos de registro de candidaturas para o cargo de presidente da República. Este ano, além de escolher … Ler mais
sexta-feira, 22 de abril de 2022 No post de hoje irei analisar, sob o ponto de vista estritamente jurídico, a situação do Deputado Federal Daniel Silveira (PSL/RJ) condenado pelo STF no dia 20/04 e que recebeu o benefício da graça concedido pelo Presidente da República no dia seguinte. Denúncia Em 17/02/2021, o Vice-Procurador-Geral … Ler mais
Na semana em que se comemora o Dia do Advogado, o episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (13), tem como destaque entrevista com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Entre outros temas, ele fala sobre o papel dos advogados na defesa das instituições e … Ler mais
