O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que as taxas estaduais de prevenção e extinção de incêndios cobradas pelos corpos de bombeiros são constitucionais. A decisão, tomada em matéria com repercussão geral reconhecida (Tema 1.282), deverá ser seguida pelas demais instâncias do Judiciário em casos semelhantes. O Tribunal analisou três processos sobre o … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (20), o julgamento sobre a constitucionalidade de taxas estaduais para custear serviços específicos oferecidos pelos corpos de bombeiros. O tema é tratado em três processos: o Recurso Extraordinário (RE) 1417155, com repercussão geral (Tema 1.282), do Rio Grande do Norte, e as Arguições de Descumprimento de Preceito … Ler mais
Atividade foi considerada típica de bombeiro civil Foto: CBM/MG Resumo: . Um trabalhador de uma usina de açúcar e álcool que atuava como brigadista ganhou o direito de receber adicional de periculosidade. . A empresa alegava que ele não estava exposto a riscos constantes e que sua função principal era outra. . Para a 8ª … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO DE SELEÇÃO DE PRÁTICAS E ARTES NO ÂMBITO ESCOLAR E ACADÊMICO SOBRE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES O Comitê Gestor do Programa Maria da Penha Vai à Escola – MPVE torna pública a Chamada Pública 1/2024 e convida a(o)s interessada(o)s a se … Ler mais
[ Avisos de Chamamento Público O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – Cemaden, no âmbito do projeto “Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais, do Programa de Capacitação Institucional – PCI”, torna públicas chamadas para a seleção de: Chamada Pública Nº 2/2019 – um especialista, pesquisador ou tecnologista para contribuir no … Ler mais
[ EDITAL Nº 10/201916ª MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS EM EPIDEMIOLOGIAPREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS – 16ª EXPOEPI O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, torna público o presente Edital de Concurso e abre as inscrições para a 16ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de … Ler mais
[ RESULTADOs DE JULGAMENTOs O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o resultado da Chamada CNPq/Instituto Carlos Chagas Nº 15/2019 – PROEP/ICC. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0032748019130033 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Universal 01/2016 – Faixa B … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, determinou à União que apresente, em 90 dias, plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, com monitoramento, metas e estatísticas. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (20), no julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 … Ler mais
Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho é o tema de programa de TV do TRT da 7ª Região (CE) Com informações do CSJT
Engenheiros gaúchos devem exercer suas atividades em regime de teletrabalho como prevenção ao coronavírus Com informações do CSJT
