A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2.040 para R$ 20 mil o valor da condenação de uma empresa do Rio de Janeiro pelo assédio sexual praticado por um encarregado contra uma empregada durante quase dois anos. O processo tramita em segredo de justiça, a fim de preservar a dignidade da … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho divulgou nesta terça-feira (14) o resultado definitivo da primeira etapa do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da magistratura do trabalho. Os candidatos classificados farão agora as provas discursiva e de sentença nos dias 2 e 3/12, em Brasília (DF). Confira … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou recentemente dois casos referentes à correção monetária dos débitos trabalhistas em processo de execução, após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar improcedente a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) contra decisão do TST que determinara a adoção do Índice … Ler mais
O ministro observou que, como ela não tem foro por prerrogativa de função, não cabe ao Supremo examinar a questão. 24 pessoas já viram isso O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa, para a Justiça Federal no Pará, de notícia-crime apresentada contra a ex-ministra Damares Alves pela possível prática … Ler mais
Moradora de Araripina, em Pernambuco, Rafaela Delmondes é gaúcha. A assistente administrativa já morou no Canadá e tem como hobby assistir a filmes e séries, bem como ouvir músicas em inglês, para continuar tendo contato com a língua. Mas quando se trata do Brasil, seu país, contribuir para a democracia é o que ela gosta. … Ler mais
Revista do TST recebe artigos para primeira edição de 2019 Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
A fase final da etapa Porto Alegre do Congresso Jurídico de Direito Militar teve início com a palestra proferida pelo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Santos Schoucair, que tratou do tema: “O aumento de competência da Justiça Militar da União sob a perspectiva do CNJ: um convite à reflexão”. Durante a … Ler mais
sexta-feira, 9 de maio de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, O concurso da DPU e de Juiz Federal do TRF2 e TRF4 estão se aproximando. Sem contar que um novo certame do MPF deverá ser lançado em breve. Pensando nisso, preparei um resumo para vocês sobre as Competências da Justiça Federal de primeira … Ler mais
quarta-feira, 2 de março de 2016 Imagine a seguinte situação hipotética: A Associação de Defesa da Saúde ajuizou, na Justiça Estadual de São Paulo, ação civil pública contra a empresa “XXX” pedindo que ela fosse condenada a indenizar os danos morais e materiais causados aos consumidores que adquiriam o medicamento “YY”, que faria mal ao … Ler mais
quinta-feira, 10 de março de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei 13.257/2016, que dispõe sobre políticas públicas para a primeira infância. Aqui irei fazer umas breves observações sobre os aspectos mais importantes da nova Lei. I – NOÇÕES GERAIS Sobre o que trata a … Ler mais
