O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o resultado preliminar da sua Ação Coordenada de Auditoria 2019. Naquele ano, foi avaliada a gestão documental em todos os integrantes do Poder Judiciário como forma de aferir critérios previamente estabelecidos e tidos como essenciais para um bom funcionamento da justiça e seus procedimentos. O Superior Tribunal Militar … Ler mais
Ministro Humberto Martins participa de primeiro encontro com cidadãos nesta quarta-feira (28) INSTITUCIONAL 27/10/2020 14:37 … Conteúdo da Página Está marcada para esta quarta-feira (28), a partir das 8h30, a primeira série de audiências do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, com cidadãos interessados em apresentar sugestões, críticas e … Ler mais
Fux recebe Bolsonaro em primeiro encontro entre os chefes de Poderes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu a primeira visita de cortesia do chefe do Poder Executivo, presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (13) na sede da Corte. O encontro, solicitado pelo presidente da República, estabelece o diálogo institucional entre … Ler mais
Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ocorrer primeiro DECISÃO 13/10/2020 06:50 13/10/2020 06:50 09/10/2020 17:08 … Conteúdo da Página O momento do fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser recolhido pela empresa brasileira em razão de pagamento feito … Ler mais
Decisão é da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas (RS) O juiz do trabalho Felipe Lopes Soares, da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas (RS), condenou uma empresa do setor de engenharia naval ao pagamento de uma multa de R$ 12,2 mil por litigância de má-fé. O magistrado entendeu que a empresa tentou burlar o sistema … Ler mais
A Ouvidoria da JMU encerrou o primeiro semestre de 2020 com um total de 319 solicitações, entre pedidos de informação, denúncias, sugestões e elogios. Do total, cerca de 84% são demandas relativas a: informações institucionais (36%), Lei de Acesso à Informação (29%) e denúncias (19%). Um dado interessante é que as demandas foram recebidas majoritariamente … Ler mais
O normativo busca solucionar o descompasso provocado pela decisão parcial do mérito entre a tramitação do processo principal e de eventual processo suplementar. (10/08/2020) A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, nesta segunda-feira (10), o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 3/2020, que dispõe sobre o processamento dos feitos, no primeiro grau de jurisdição, nos … Ler mais
O Tribunal reduziu despesas com energia elétrica, água, impressão, papel, passagens aéreas e combustível no período de pandemia. Imagem aérea do edifício-sede do TST. 15/07/20 – O Tribunal Superior do Trabalho economizou, no primeiro semestre de 2020, mais de R$ 4,4 milhões com energia elétrica, água, impressão, papel, diárias e passagens aéreas. A redução … Ler mais
Podcast do STJ reúne as notícias em destaque no encerramento do primeiro semestre forense MÍDIAS 06/07/2020 10:31 … Conteúdo da Página A 14ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com informações sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça em meio à pandemia do novo coronavírus e as principais decisões … Ler mais
STJ supera desafios da pandemia e encerra primeiro semestre com marca de 250 mil decisões INSTITUCIONAL 01/07/2020 13:30 01/07/2020 12:45 … Conteúdo da Página Mesmo com a ampla reorganização dos processos de trabalho durante os mais de três meses desde a chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
