A curiosidade de ter a experiência de atuar na Justiça Eleitoral durante as eleições foi a motivação para que a secretária executiva Simone Freitas, 46 anos, se tornasse mesária voluntária em Taguatinga, no Distrito Federal. A profissional sempre achava que “somente ir votar no dia das eleições não era suficiente”. Assista a entrevista no canal … Ler mais
Durante esta semana, uma série de textos vai detalhar as propostas apresentadas pelos integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) e que servirão para aprimorar o processo eleitoral ainda em 2022. Mais de 70% do total das sugestões apresentadas pela CTE foram acolhidas para as eleições deste ano, confirmando a vocação democrática e o sólido … Ler mais
Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo DECISÃO 12/07/2022 07:00 12/07/2022 07:00 11/07/2022 18:46 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o inventário só pode exigir que o inventariante preste contas até o momento de … Ler mais
Decisão considerou que o tema envolve meio ambiente de trabalho Ministro Cláudio Brandão em sessão da 7ª Turma 6/7/2022 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma ação relativa a motoristas de caminhão que transportam cana-de-açúcar com cargas superiores ao máximo permitido pela lei de trânsito é de competência da Justiça … Ler mais
Nesta terça-feira (5), ao visitar o Consulado-Geral do Brasil em Washington, D.C., capital dos Estados Unidos, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, saudou o forte interesse da comunidade brasileira no exterior em participar do processo eleitoral, o que se manifesta no crescimento acelerado do número de eleitores inscritos fora do país. … Ler mais
Prezados usuários, Informamos que o sistema de processo judicial eletrônico (e-Proc/JMU) será atualizado no dia 1º de julho às 19 horas e ficará fora do ar até o dia 3 de julho de 2022 para a realização dos ajustes necessários.
A edição desta semana do programa Clica e Confirma mostra um bate-papo com a juíza auxiliar da Presidência do TSE, Clara Mota, sobre as ações para promover a transparência no processo eleitoral brasileiro. Ela falou sobre a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), que já apresentou 44 sugestões de melhorias no processo eleitoral, e 32 … Ler mais
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficará indisponível dos dias 4 a 8 de julho (segunda a sexta-feira da próxima semana), no período noturno, após as 19h30, devido à realização do Teste de Oficialização dos Sistemas de Candidaturas das Eleições Gerais de outubro. O objetivo do teste é homologar as funcionalidades … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta quinta-feira (30) com os membros da Comissão Especial de Defesa da Democracia e do Estado de Direito da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP). Na oportunidade, o colegiado manifestou apoio às Eleições Gerais de 2022 e apresentou … Ler mais
Presidente do STJ autoriza retomada de processo no TCU que investiga ex-procurador Deltan Dallagnol por recebimento de diárias e passagens DECISÃO 25/06/2022 15:55 25/06/2022 15:55 25/06/2022 15:11 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste sábado (25), uma decisão que impediu a continuidade da tomada de … Ler mais
