PGR aciona STF contra programas de residência jurídica órgãos estaduais O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra atos normativos que instituem e regulamentam Programas de Residência Jurídica (PRJ) no âmbito de defensorias públicas e procuradorias estaduais no Rio de Janeiro e em Pernambuco. Os programas consistem em proporcionar a … Ler mais
Ministro Toffoli assegura continuidade de programas assistenciais em Cotia e Itapevi (SP) Em razão do atual cenário de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou os Municípios de Itapevi e de Cotia (SP) a manterem os pagamentos a beneficiários de programas assistenciais à … Ler mais
Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar que afasta a exigência de demonstração de adequação orçamentária em relação à criação e expansão de programas públicos destinados ao enfrentamento da Covid-19. A decisão liminar, que … Ler mais
Recomendados pelo CNJ, os programas existem na Justiça do Trabalho há mais de 20 anos. 13/02/20 – Os programas de aprendizagem são uma realidade na Justiça do Trabalho há mais de 20 anos. No Tribunal Superior do Trabalho (TST) e em Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todas as regiões geográficas do país, os programas … Ler mais
Programas integram tribunal e sociedade Alunos de 170 instituições visitaram o STJ no primeiro semestre Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
A partir desta segunda-feira (12), os programas produzidos pelo Núcleo de TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE) serão veiculados pela TV Justiça em novos horários. A mudança na grade é parte da comemoração dos 17 anos de criação do canal do Poder Judiciário. O programa “Conexão Eleitoral”, que traz um resumo … Ler mais
A obra \”Fraudes corporativas e Programas de Compliance\” (Intersaberes – 196p.), escrito por Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior, da ABDCONST – Academia Brasileira de Direito Constitucional, e Guilherme Frederico Tobias de Bueno Gizzi, trata de fraudes corporativas e seus principais fatores. Infelizmente, a fraude não é um problema incomum no meio corporativo. Quando … Ler mais
