O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (15) que os três Poderes e todos os órgãos da República devem agir para prestar a melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Rio Grande do Sul, estado atingido por fortes chuvas e enchentes. “Para atender as necessidades urgentes das … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou na manhã desta quinta-feira (9) de uma reunião realizada no Palácio do Planalto para anúncio de medidas adotadas pelo Governo Federal e demais Poderes em socorro ao estado do Rio Grande do Sul. O ato reuniu … Ler mais
Restrição ao uso do banheiro em prol da produtividade enseja direito a indenização por danos morais em SP Com informações do CSJT
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, afirmou, nesta quinta-feira (27), que manteve contato com a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), desembargadora Regina Ferrari, acerca da rebelião, iniciada na quarta (26), no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco. A … Ler mais
Neste dia 7 de junho, em que é celebrado o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, invocou a defesa dos profissionais que levam a informação em prol da cidadania no Brasil. “A liberdade de imprensa, nunca é demais repetir, constitui pressuposto basilar da ordem democrática, … Ler mais
Os arquivos do Superior Tribunal Militar (STM) guardam verdadeiros tesouros que contam parte da história nacional. Primeira Justiça do país, criada em 1808, a Justiça Militar da União, por meio de seus julgados, participou de momentos como a Intentona Comunista e a 2ª Guerra Mundial, sendo que os processos ligados a esses episódios estão disponíveis … Ler mais
22/04/22 – O Dia Mundial da Terra, comemorado em 22 de abril, tem o objetivo de incentivar o debate sobre os temas ambientais e incluir toda a sociedade nesta discussão. Desde a construção do atual edifício-sede, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) se preocupa com o desenvolvimento sustentável e promove ações que contribuem para a preservação … Ler mais
O trabalho em prol da comunidade é uma tradição compartilhada pela família do calçadista Gilberto Boufleur. Há cerca de 20 anos, ele foi convocado pela Justiça Eleitoral para atuar como mesário e, desde então, dedica parte do tempo à democracia do nosso país. “É uma experiência de vida que não se recebe em lugar nenhum”, … Ler mais
“A democracia se verga, mas não se dobra, e nem quebra com as fake news”. Foi com essa mensagem que o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, encerrou a última sessão de julgamento na gestão à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fachin deixa a Corte na próxima semana e será sucedido pelo ministro Alexandre … Ler mais
Dia Mundial do Planeta Terra alerta para cuidados que devemos ter para viver mais e melhor 22/04/22 – O Dia Mundial da Terra, comemorado em 22 de abril, tem o objetivo de incentivar o debate sobre os temas ambientais e incluir toda a sociedade nesta discussão. Desde a construção do atual edifício-sede, o Tribunal Superior … Ler mais
