terça-feira, 8 de setembro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Conforme eu havia anunciado, estava de férias, mas tinha um compromisso com vocês que irão fazer o concurso da PFN. Por isso, encontrei um tempinho nos momentos de folga para preparar a revisão de véspera de prova. Procurei reforçar bastante as informações sobre … Ler mais
Não havia registro da penhora na data da aquisição Ministro Sergio Pinto Martins 08/09/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um imóvel residencial de São Bernardo do Campo (SP) decretada em ação trabalhista Os compradores de um imóvel residencial de São Bernardo do Campo (SP) conseguiram afastar a penhora … Ler mais
sábado, 13 de fevereiro de 2016 Conceito Suspensão condicional do processo é: um instituto despenalizador oferecido pelo MP ou querelante ao acusado que tenha sido denunciado por crime cuja pena mínima seja igual ou inferior a 1 ano e que não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro … Ler mais
terça-feira, 12 de abril de 2016 Imagine a seguinte situação hipotética: João, fã incondicional dos filmes de Quentin Tarantino, resolveu adquirir um colete à prova de balas. Para isso, entrou em um site chinês e realizou a compra por 600 dólares, sem maiores formalidades. Ocorre que não deu nada certo, pois a encomenda ficou retida … Ler mais
quarta-feira, 27 de dezembro de 2017 Imagine a seguinte situação adaptada: “Leto” e “Fonte” são duas marcas concorrentes, que fabricam algodão. A empresa titular da marca “Leto” ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização contra a empresa titular da marca “Fonte”. Na ação, a “Leto” afirmou que é líder do mercado e que … Ler mais
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 DELEGADO QUE ACESSA CONVERSAS DO WHATSAPP DO FLAGRANTEADO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Imagine a seguinte situação hipotética: João foi preso em flagrante pela prática de tráfico de drogas. A polícia apreendeu seu telefone celular. Como não havia senha no aparelho, o Delegado abriu o aplicativo Whatsapp e … Ler mais
quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Imagine a seguinte situação hipotética: Maria inscreveu-se no concurso Agente de Polícia Federal. Foi aprovada nas fases anteriores do certame e convocada para o teste físico. Ocorre que Maria encontrava-se temporariamente incapacitada para realizar atividades físicas em virtude de doença (epicondilite gotosa no cotovelo esquerdo), comprovada por atestado médico. … Ler mais
terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Se o acusado é citado por edital, mesmo assim o processo continua normalmente? O art. 366 do CPP estabelece que: – se o acusado for citado por edital e – não comparecer ao processo nem constituir advogado – o processo e o curso da prescrição ficarão suspensos. Se o … Ler mais
Para a 4ª Turma, ele não exercia atividade de risco especial Ministra Maria Cristina Peduzzi 06/06/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de produção de frigorífico contra decisão que isentou a Bugio Agropecuária Ltda., de Chapecó (SC), da responsabilidade por sua contaminação por covid-19. Conforme a decisão, a … Ler mais
Para a 6ª Turma, o ônus de provar que não se trata de bem de família é da parte contrária Ministro Augusto César 12/05/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de imóvel de um sócio da Varella Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda., de Belo Horizonte (MG), após o … Ler mais
