O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou o compartilhamento de provas e relatórios de quebra de sigilo telemático produzidos no Inquérito (INQ) 4878, sobre a divulgação de dados sigilosos, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a respeito de um ataque hacker ao Tribunal Superior … Ler mais
STJ autoriza realização das provas do concurso do Ibama neste domingo (30) DECISÃO 28/01/2022 08:00 28/01/2022 08:00 27/01/2022 23:53 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu nesta quinta-feira (27) uma decisão que impedia a realização das provas objetivas e discursivas do concurso … Ler mais
Profissional foi acusada pela empregadora, mas ficou comprovado no processo que itens foram dados como presentes a terceiros 27/01/2022 – A 22ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) reverteu dispensa por justa causa de uma empregada doméstica que havia sido acusada de furtar roupas e outros objetos da empregadora. Sem apresentar provas da afirmação … Ler mais
Por falta de provas, Corte Especial absolve desembargador do Paraná acusado de lesão corporal DECISÃO 15/12/2021 18:14 … Conteúdo da Página Com base nas alegações finais do Ministério Público Federal (MPF) a favor da absolvição, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, nesta quarta-feira (15), a denúncia contra o … Ler mais
As informações tecnológicas auxiliam magistrados na instrução processual. Pessoa utilizando computador com imagem de arquivos digitais 13/12/2021 – A Justiça do Trabalho começou, em 2020, uma ação institucional de formação e especialização de magistrados e servidores na produção de provas por meios digitais. A iniciativa, chamada de Programa Provas Digitais, visa fazer uso de informações … Ler mais
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (30), habeas corpus (HC 201965) e anulou quatro dos cinco relatórios de inteligência financeira (RIFs) elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que embasaram a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas”, ocorrido quando ele ocupava o … Ler mais
Inscrições e provas para processo seletivo de estágio no tribunal se encerram na próxima terça-feira (16) ESTÁGIO 12/11/2021 18:13 … Conteúdo da Página As inscrições e a realização das provas para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas de estágio remunerado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se encerram na próxima terça-feira … Ler mais
Sexta Turma anula provas obtidas pela guarda municipal em investigação motivada por denúncia anônima DECISÃO 04/11/2021 07:50 04/11/2021 07:50 03/11/2021 19:51 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma mulher presa em flagrante sob a acusação de tráfico de drogas, em razão da ilegalidade da … Ler mais
Nesta segunda-feira (25), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, consultou o ministro Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de compartilhamento, com o Inquérito Administrativo 0600371-71, das provas distribuídas nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) nº 0601771-28 e nº 0601968-80 relativas aos Inquéritos 4.781/DF e 4.828/DF, em tramitação no Supremo Tribunal Federal … Ler mais
Processo foi analisado pela Primeira Turma 18/10/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao agravo de instrumento interposto por um trabalhador que alegou indisponibilidade do sistema PJe para justificar a perda do prazo recursal. Por unanimidade, o colegiado acompanhou o entendimento da relatora, desembargadora Ana Maria Soares … Ler mais
