Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal DECISÃO 20/05/2020 13:33 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Federal julgar a conduta delituosa de divulgar pelo Facebook mensagens de cunho discriminatório contra o povo judeu, por … Ler mais
Decano determina abertura de inquérito para investigar suposto ato de racismo de Weintraub O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a instauração de inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por suposta prática de racismo contra os chineses em uma publicação no Twitter. A decisão se deu nos autos … Ler mais
Um gerente de produção que sofreu acidente de trabalho, teve dedos amputados e foi vítima de discriminação racial ganhou ação trabalhista que tramita na Vara do Trabalho de Iguatu, município a 368 km de Fortaleza (CE). A condenação, no valor total de R$ 650 mil e proferida em agosto de 2019, incluiu indenização por danos … Ler mais
Nesta quinta-feira, 13, o plenário do STF decidiu que deve ser aplicada a lei do racismo para atos de homofobia e transfobia, enquanto não houver edição de lei por parte do Congresso. Os ministros reconheceram que há omissão e mora do Legislativo em editar lei que criminalize atos homotransfóbicos. Ações Os ministros se debruçaram sobre … Ler mais
STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omisso legislativa O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que houve omisso inconstitucional do Congresso Nacional por no editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. O julgamento da Ao Direta de Inconstitucionalidade por Omisso (ADO) 26, de relatoria do ministro … Ler mais