racismo

Comissão presidida pelo ministro Benedito Gonçalves realiza audiência pública sobre segurança e racismo nesta sexta (16)

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Comissão presidida pelo ministro Benedito Gonçalves realiza audiência pública sobre segurança e racismo nesta sexta (16) LEGISLAÇÃO 16/04/2021 09:15 16/04/2021 09:15 15/04/2021 19:54 … Conteúdo da Página Está marcada para esta sexta-feira (16), às 10h, a audiência pública virtual sobre segurança pública e racismo promovida pela comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para … Ler mais

Ministro Benedito Gonçalves participa de audiência pública sobre segurança e racismo na próxima sexta (16)

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Ministro Benedito Gonçalves participa de audiência pública sobre segurança e racismo na próxima sexta (16) LEGISLAÇÃO 14/04/2021 09:40 14/04/2021 09:40 13/04/2021 20:59 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves participará, na próxima sexta-feira (16), da abertura de audiência pública virtual sobre segurança pública e racismo, promovida pela comissão … Ler mais

Comissão discute combate ao racismo nas empresas e na lei penal

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Comissão discute combate ao racismo nas empresas e na lei penal LEGISLAÇÃO     24/03/2021 18:00 … Conteúdo da Página Presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, a comissão criada pela Câmara dos Deputados para discutir o combate ao racismo estrutural e institucional no país realiza audiências públicas nesta quinta (25) … Ler mais

Ministro Benedito Gonçalves vai presidir trabalhos da comissão de juristas da Câmara contra o racismo, instalada nesta quinta (21)

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Ministro Benedito Gonçalves vai presidir trabalhos da comissão de juristas da Câmara contra o racismo, instalada nesta quinta (21) MINISTROS 21/01/2021 15:25 21/01/2021 15:25 21/01/2021 15:18 … Conteúdo da Página ​​\”O racismo está cristalizado na cultura do povo de um modo que, muitas vezes, nem parece racismo\”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais

Racismo no mercado de trabalho é tema do podcast \”Trabalho em Pauta\”

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Quarto episódio tem a participação do ministro aposentado do TST Carlos Alberto Reis de Paula e do professor Adilson Moreira. Imagem de divulgação do podcast Trabalho em Pauta com o tema racismo no mercado de trabalho 29/6/2020 – A inclusão da população negra no mercado de trabalho é o tema do quarto episódio do podcast … Ler mais

Webinário abordará trabalho infantil e racismo no contexto da pandemia 

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Evento integra campanha nacional e marca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, em 12 de junho. Assista ao webnário, dia 12/6, às 17h, no canal do TST no YouTube 10/6/2020 – A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e … Ler mais

Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal

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Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal DECISÃO     20/05/2020 13:33 … Conteúdo da Página ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Federal julgar a conduta delituosa de divulgar pelo Facebook mensagens de cunho discriminatório contra o povo judeu, por … Ler mais

Decano determina abertura de inquérito para investigar suposto ato de racismo de Weintraub

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Decano determina abertura de inquérito para investigar suposto ato de racismo de Weintraub O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a instauração de inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por suposta prática de racismo contra os chineses em uma publicação no Twitter. A decisão se deu nos autos … Ler mais

Metalúrgica do Ceará é condenada por acidente de trabalho, condutas abusivas e prática de racismo

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Um gerente de produção que sofreu acidente de trabalho, teve dedos amputados e foi vítima de discriminação racial ganhou ação trabalhista que tramita na Vara do Trabalho de Iguatu, município a 368 km de Fortaleza (CE). A condenação, no valor total de R$ 650 mil e proferida em agosto de 2019, incluiu indenização por danos … Ler mais

STF considera crimes homofobia e transfobia e manda aplicar lei do racismo

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Nesta quinta-feira, 13, o plenário do STF decidiu que deve ser aplicada a lei do racismo para atos de homofobia e transfobia, enquanto não houver edição de lei por parte do Congresso. Os ministros reconheceram que há omissão e mora do Legislativo em editar lei que criminalize atos homotransfóbicos.  Ações Os ministros se debruçaram sobre … Ler mais