sábado, 9 de maio de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre um tema de direito de família de grande relevância prática e alta incidência em concursos públicos. A pergunta que a será respondida é a seguinte: ainda hoje é necessária a realização de audiência de conciliação ou ratificação na ação … Ler mais
sexta-feira, 19 de maio de 2017 Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação de cobrança contra a Fazenda Pública. Foi prolatada sentença condenando o Poder Público a pagar R$ 300 mil. Essa sentença transitou em julgado em 04/04/2016. Em 10/04/2016, o credor pediu ao juiz, nos termos do art. 534 do CPC, o cumprimento … Ler mais
segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Conceito Audiência de custódia consiste… – no direito que a pessoa presa possui – de ser conduzida (levada), – sem demora (CNJ adotou o máximo de 24h), – à presença de uma autoridade judicial (magistrado) – que irá analisar se os direitos fundamentais dessa pessoa foram respeitados (ex.: se … Ler mais
quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, foi publicada hoje a Lei nº 13.721/2018, que altera o Código de Processo Penal para estabelecer prioridades na realização do exame de corpo de delito. Vamos entender o que mudou. Exame de corpo de delito “é uma análise feita por pessoas com conhecimentos … Ler mais
terça-feira, 12 de março de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: João, 79 anos, trafegava de bicicleta em uma rodovia em São Paulo (SP). O caminhão, ao fazer uma conversão para a direita, acabou atingindo o ciclista que, por conta do acidente, teve uma das pernas amputadas. Diante disso, João ajuizou ação de indenização por … Ler mais
sexta-feira, 24 de maio de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: João faleceu deixando duas filhas: Carla e Larissa. Carla morava em Porto Alegre (RS) e Larissa vivia no Rio de Janeiro (RJ) com o pai (João). Logo após a morte, Larissa avisou sua irmã que o desejo de João era o de seu corpo … Ler mais
quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (18/09/2019) a Lei nº 13.872/2019, que assegura importante direito para as mães lactantes que estão prestando concurso público. Vamos entender melhor. O que a Lei estabelece? As mães que tenham filho de até 6 meses de idade possuem direito de … Ler mais
quarta-feira, 29 de julho de 2020 A Lei nº 14.030/2020 alterou a Lei das S.A., o Código Civil e a Leis das cooperativas para flexibilizar os prazos de realização das assembleias gerais diante da pandemia do covid-19. Vale ressaltar que a Lei é fruto da conversão da MP 931/2020, aprovada pelo Congresso Nacional. SOCIEDADES ANÔNIMAS … Ler mais
segunda-feira, 7 de março de 2022 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: Na emissora de TV Bandeirantes, havia um programa humorístico chamado Pânico na Band, apresentado por Emílio Surita, Bola, Carioca e outros humoristas. Em um dos programas, os humoristas utilizaram a melodia da música “Sirigó”, em forma de paródia, ou seja, alterando … Ler mais
O partido Rede Sustentabilidade (Rede) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 998 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a alteração do local do desfile cívico-militar do 7 de Setembro e das comemorações do bicentenário da Independência do centro do Rio de Janeiro (avenida Presidente Vargas) para a avenida Atlântica, em Copacabana. Segundo … Ler mais
