A Décima Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou o McDonald’s a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a ex-empregado que realizava transporte de produtos entre lojas sem o devido acondicionamento e nota fiscal. A decisão reformou parcialmente a sentença, que negara o pedido de indenização. Para … Ler mais
Rede questiona medida provisória que extingue DPVAT O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Medida Provisória (MP) 904/2019, que extingue o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM). Na … Ler mais
Enfam promove assembleia geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais Aguarde … Imagem para o Destaque Não Herman Benjamin Imagem Miniatura Não … Ler mais
Ele teve reconhecido o direito à jornada reduzida dos telefonistas. 06/11/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fast Shop S.A. ao pagamento do adicional de horas extras sobre a sétima e a oitava horas de trabalho de um operador de telemarketing que fazia vendas por telefone. A Turma aplicou a … Ler mais
Para que uma testemunha seja impedida de prestar depoimento por amizade em Facebook, é necessário que a relação ultrapasse as redes sociais e seja comprovado o vínculo na vida real. Esse foi o entendimento da Décima Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) diante de recurso que questionara a legitimidade de … Ler mais
Nesta semana, o programa Decisões do Plenário vai mostrar que o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o julgamento de uma ação que pedia a investigação de suposto favorecimento da Rede Record aos então candidatos a presidente e a vice-presidente da República nas Eleições 2018, Jair Messias Bolsonaro e Hamilton Mourão, respectivamente. Por unanimidade, … Ler mais
A rede de lanchonetes McDonald’s firmou conciliação com o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado de Goiás e pagará o montante de R$ 3,8 milhões referentes a três processos trabalhistas em Goiás. O principal deles se refere a uma ação ajuizada pelo sindicato em julho de 2012 que requeria o pagamento … Ler mais
Ao da Rede contra normas de aplicao de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual ter rito abreviado A ministra Crmen Lcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 para a tramitao da Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade contra o … Ler mais
Rede questiona fim de obrigatoriedade de publicao de editais de rgos pblicos em mdia impressa Depois de questionar a medida provisria que desobrigou as empresas de publicar balanos financeiros em jornais de grande circulao, o partido Rede Sustentabilidade volta a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez para contestar a Medida Provisria 896/2019, que … Ler mais
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a divulgar anualmente os parâmetros de cobertura adotados em contratos e convênios e os valores pagos pelos serviços prestados por unidades privadas de saúde. A medida está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 412/2018, aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) … Ler mais
