Divergência em embargos de declaração capaz de alterar resultado unânime da apelação exige julgamento ampliado DECISÃO 08/03/2021 07:35 08/03/2021 07:35 05/03/2021 18:46 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de voto divergente na análise de embargos declaratórios demanda a aplicação da técnica de … Ler mais
Para Sexta Turma, exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado DECISÃO 05/03/2021 07:40 05/03/2021 07:40 04/03/2021 19:49 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem condenado por exercício arbitrário das próprias razões e reconheceu a forma tentada do delito, … Ler mais
Comissão Organizadora divulga resultado da primeira edição do programa de intercâmbio Por Dentro do Supremo Nesta segunda-feira (22), foi divulgado o resultado do processo seletivo da primeira edição do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”. O programa, que ocorrerá no período de 9 a 11 de março, integralmente de forma virtual, despertou o … Ler mais
Três civis foram condenados no Superior Tribunal Militar (STM) pelo crime de violência contra militar. As penas foram fixadas entre 1 ano e 4 meses e 1 ano e 7 meses de reclusão, sendo que uma das peculiaridades do crime é que ele pode se configurar mesmo que a vítima não tenha sofrido nenhum tipo … Ler mais
Para Segunda Seção, erro na publicação antecipada do resultado de julgamento não configura suspeição DECISÃO 02/10/2020 07:20 02/10/2020 07:20 01/10/2020 17:20 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou uma exceção de suspeição apresentada contra o ministro Villas Bôas Cueva por entender que a publicação antecipada do resultado de … Ler mais
Os eleitores de quatro cidades brasileiras voltaram às urnas neste domingo (8) para escolher prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. Os novos pleitos são necessários para substituir os candidatos escolhidos nas últimas eleições municipais, em 2016, que tiveram seus mandatos cassados por determinação da Justiça Eleitoral. Confira, a seguir, o resultado em cada uma das … Ler mais
Os eleitores de duas cidades brasileiras voltaram às urnas neste domingo (2) para escolher novos prefeitos, que vão cumprir o mandato para o qual foram eleitos até 31 de dezembro deste ano. A partir daí assumirão os escolhidos nas eleições municipais do próximo dia 4 de outubro. Confira, a seguir, o resultado das eleições realizadas … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu nesta terça-feira (28) um pedido da União para que o Ministério da Educação divulgue os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A divulgação estava suspensa por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em razão de inconsistências na … Ler mais
Oito municípios nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste foram às urnas no último domingo (1º) para escolherem os prefeitos que governarão até dezembro de 2020. Os prefeitos eleitos em 2016 nessas localidades tiveram seus diplomas ou mandatos cassados, ou seus registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral. Em três localidades houve uma única candidatura … Ler mais
Os candidatos ao concurso para juiz-auditor substituto da Justiça Militar da União já podem conferir o resultado final da prova oral e o provisório da avaliação de títulos. As informações constam no Edital nº 45, de 06/07/2015, divulgado pelo Superior Tribunal Militar. A relação de aprovados também será divulgada no site do CESPE/UnB e no … Ler mais
