Para desembargadores, empresa teve responsabilidade objetiva no episódio 04/08/2021 – A Concessionária Ecovias, que administra o sistema viário Anchieta-Imigrantes, em São Paulo, terá de pagar R$ 12 mil a título de danos morais a uma atendente de cabine de pedágio que foi vítima de assalto. A decisão da Décima Quarta Turma do Tribunal Regional do … Ler mais
A posse administrativa será realizada nesta quarta-feira (21). Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
Foram 66 servidores nomeados e 22 empossados Servidores (de máscara) enfileirados em frente ao edifício-sede do TST. 19/7/2021 – O Tribunal Superior do Trabalho deu posse, nesta segunda-feira (19), a 22 servidores aprovados no último concurso público para ingresso no TST, realizado em 2017. Os empossados ocuparão cargos efetivos no Tribunal. Outros 44 nomeados tomarão … Ler mais
STJ suspende expedição de precatório milionário contra Prefeitura de São Luís DECISÃO 15/07/2021 13:05 15/07/2021 13:11 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (13) a expedição de um precatório de R$ 4,4 milhões contra a Prefeitura de São Luís, relativo à dívida com … Ler mais
A 2ª Auditoria da 2ª CJM, em São Paulo, realizou audiência de instrução em processo penal militar com a oitiva de testemunha protegida, totalmente em ambiente virtual. O ato foi realizado de acordo com a Lei nº 9.807/99 – Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas -, no dia 23 de junho. O caso concreto … Ler mais
STJ suspende decisão que anulou concessão de 52 linhas de ônibus em São Paulo DECISÃO 07/07/2021 18:50 07/07/2021 18:57 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou a nulidade de um contrato firmado entre … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou os efeitos de decisões judiciais que haviam concedido, com base no princípio da isonomia, reajuste salarial aos professores de Pernambuco. A decisão foi tomada por maioria de votos no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 79, em sessão virtual concluída em 25/6. O colegiado … Ler mais
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 18/6, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6479 para declarar inválidas normas do Estado do Pará que asseguravam incentivo fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às indústrias de produtos industrializados derivados de farinha de … Ler mais
Redução de consumo e segurança alimentar são temas do Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário SUSTENTABILIDADE 30/06/2021 16:07 … Conteúdo da Página O segundo dia do VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário contou com a apresentação da diretora-executiva de pesquisas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gabriela Soares de … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado nesta terça-feira (29), manteve a condenação do empresário Fábio Monteiro de Barros a 31 anos de reclusão por desvios na obra do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), com sede em São Paulo (SP). Por unanimidade, o colegiado negou provimento ao Recurso … Ler mais
