O Sisbajud, que substitui o Bacenjud, dará mais efetividade à execução trabalhista. Notebook sobre a mesa com print na tela dos participantes do evento. 08//10/2020 – Mais de 1,6 mil magistrados e servidores da Justiça do Trabalho acompanharam, na tarde desta quinta-feira (8), o webinário “Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud: … Ler mais
Time deverá pagar R$ 15 mil de indenização compensatória A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) aplicou multa de R$ 15 mil, a título de indenização compensatória, ao São Caetano Futebol Clube, por não ter honrado a cláusula de renovação contratual, mesmo tendo o jogador (autor do processo) cumprido todos os … Ler mais
Justiça de São Paulo deverá analisar uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas DECISÃO 05/10/2020 07:25 05/10/2020 07:25 02/10/2020 19:55 … Conteúdo da Página O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou a 4ª Vara Criminal de Campinas (SP) competente para analisar inquérito policial contra uma mulher acusada … Ler mais
Dispositivos sobre escolha de reitores das universidades federais são objeto de ação no STF O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565) contra o artigo 1º da Lei Federal 9.192/1995 e o artigo 1º do Decreto Federal 1.916/1996, que estabelecem as regras de escolha de reitores … Ler mais
Leis estaduais sobre taxa de religação de energia elétrica são inconstitucionais Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Leis estaduais 15.008/2006, do Paraná, e 1.233/2018, de Roraima, que proíbem a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta … Ler mais
Desmatamento e efeito estufa são tratados por pesquisadores na audiência pública sobre Fundo do Clima Pesquisadores de relevantes instituições da área climática participaram, nesta terça-feira (22), da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima). O evento foi convocado pelo ministro Luís Roberto … Ler mais
Ação civil pública foi ajuizada pelo MPT Os magistrados da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), em votação unânime, condenaram uma empresa de metalurgia do ABC paulista a cumprir cota de empregabilidade de pessoas com deficiência de acordo com o artigo 93 da Lei 8.213/91. Também determinaram a realização … Ler mais
Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri DECISÃO 21/09/2020 08:10 21/09/2020 08:10 19/09/2020 20:33 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas reconheceu a competência do tribunal do júri para julgar sete policiais militares acusados de matar o vendedor ambulante David … Ler mais
Normas para instalação de torres de transmissão em municípios paulistas são objeto de ação A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telecomunicação nos municípios paulistas de Americana e Valinhos. As Arguições de Descumprimento … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 30 de setembro as medidas de prevenção ao Covid-19. O novo prazo consta no Ato n° 3029/2020. Desde março foram suspensos todos os serviços considerados não essenciais, sendo que as atividades essenciais são praticadas principalmente de forma … Ler mais
