O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz nesta segunda-feira (6) a audiência pública que discutirá os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil. A audiência terá início às 8h e foi convocada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que analisa a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta terça-feira (30), no plenário da Corte, a sessão solene de entrada em exercício da ministra Verônica Abdalla Sterman, empossada no último dia 15. Ela se torna a segunda mulher, em 217 anos de história do Tribunal, a integrar a mais alta instância da Justiça Militar da União. A … Ler mais
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia transmitida pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Ele estará à frente da Corte no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. … Ler mais
TRT-15 e OAB Ribeirão Preto realizam segunda edição do projeto “Conciliação em Movimento” Com informações do CSJT
26/8/2025 – Conciliação em Movimento, Diálogo e Solução: Inovações na Conciliação Trabalhista. Com esse tema, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) da Circunscrição de Ribeirão Preto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promovem na próxima terça-feira, 2/9, a … Ler mais
No início da sessão desta quinta-feira (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o edital II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário — Direitos Humanos e Tecnologia, que contemplará os melhores trabalhos com R$ 5 mil. As inscrições estarão abertas de 12 a 30 de junho, e a premiação está prevista para … Ler mais
A União, o Estado de Santa Catarina e o Município de Navegantes concordaram, nesta segunda-feira (31), em realizar um estudo técnico sobre a necessidade de ampliar a infraestrutura aeroportuária do estado. O acordo foi feito em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) motivada pela Ação Civil Originária (ACO) 3494, que questiona a legitimidade … Ler mais
26/3/2025 – A segunda edição do Pop Rua Jud Pantanal, organizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, teve início ontem, 25 de março, no Parque Ayrton Senna, em Campo Grande. O evento que é realizado pelo TRF3, reúne diversas instituições públicas e privadas, tem como objetivo oferecer serviços essenciais e garantir o acesso à justiça … Ler mais
18/3/2024 – Com o objetivo de aprofundar o debate sobre os novos precedentes estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Justiça do Trabalho vai promover, na próxima segunda-feira (24), a partir das 17h30, o webinário “Os 21 Novos Precedentes do TST”. Com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube, o evento vai certificar … Ler mais
Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na segunda (3) e na terça-feira (4) de Carnaval. Na quarta-feira de Cinzas (5), o expediente será das 14h às 19h. Durante o período, os casos novos que exijam urgência serão examinados pelo presidente do TST, nos termos do artigo 41, inciso XXX, do Regimento Interno … Ler mais
