segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: João passou pela catraca de uma das estações de metrô com uma mochila nas costas, quando foi abordado por dois agentes de segurança privada da sociedade de economia mista que administra esse meio de transporte no Estado de São Paulo (Companhia Paulista de Trens … Ler mais
Antes da abertura da sessão desta quarta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, disse que o Tribunal apoia e defende a imprensa brasileira e entende que a segurança dos jornalistas e demais profissionais deve ser uma das prioridades durante o período eleitoral, que … Ler mais
sexta-feira, 18 de março de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: João, profissional de Educação Física, impetrou mandado de segurança contra ato do Presidente da Federação Sergipana de Ciclismo, que impôs uma sanção desportiva contra o autor. O juiz concedeu a segurança determinando que o impetrado anule a sanção imposta. O TJ manteve a sentença. … Ler mais
quinta-feira, 14 de abril de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 14.327/2022, que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu … Ler mais
Foi publicado nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 11.172/2022, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das Eleições Gerais de 2022, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno). A possibilidade de requisição do auxílio … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu no início da noite desta segunda-feira (8) uma comitiva da Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, formada por organizações da sociedade civil. O grupo reiterou o compromisso em defesa da democracia e da normalidade do processo eleitoral, mas manifestou oficialmente, em carta entregue a … Ler mais
Cerca de 350 pessoas acompanharam na tarde desta sexta-feira (5) o treinamento virtual que faz parte do curso “Segurança e Auditoria nas Eleições Brasileiras”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). O conteúdo da aula on-line poderá ser acessado a qualquer momento no canal do TSE no YouTube. A aula virtual realizada … Ler mais
A Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza, na próxima segunda-feira (8), às 17h, evento comemorativo de seus 131 anos. O tema dessa edição do projeto Biblioteca Com Vida é “Obras Raras e Segurança”, tendo como convidado Raphael Greenhalgh, bibliotecário de obras raras da Biblioteca Central da Universidade de Brasília (UnB) desde … Ler mais
DECISÃO 03/08/2022 07:00 03/08/2022 07:00 02/08/2022 18:29 Sindicato de servidores não pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de aprovados em concurso Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores não possuem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo … Ler mais
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) abre as inscrições, a partir desta quinta-feira (28), para o curso Segurança e Auditoria nas Eleições Brasileiras. Serão disponibilizadas 500 vagas, de forma gratuita, para qualquer cidadã ou cidadão que se interesse pelo combate à desinformação e queira saber mais sobre o processo eleitoral. A capacitação … Ler mais
