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Comissão presidida pelo ministro Benedito Gonçalves realiza audiência pública sobre segurança e racismo nesta sexta (16)

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Comissão presidida pelo ministro Benedito Gonçalves realiza audiência pública sobre segurança e racismo nesta sexta (16) LEGISLAÇÃO 16/04/2021 09:15 16/04/2021 09:15 15/04/2021 19:54 … Conteúdo da Página Está marcada para esta sexta-feira (16), às 10h, a audiência pública virtual sobre segurança pública e racismo promovida pela comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para … Ler mais

Regulação de informações, segurança jurídica e desenvolvimento são temas do I Seminário CNF e Judiciário

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Regulação de informações, segurança jurídica e desenvolvimento são temas do I Seminário CNF e Judiciário EVENTOS 15/04/2021 20:10   15/04/2021 17:54 … Conteúdo da Página ​\”O sistema financeiro e o Poder Judiciário devem trabalhar de mãos dadas, incentivando a economia, incentivando o crescimento, incentivando o mercado e incentivando a oportunidade para todos\”, afirmou o presidente … Ler mais

Ministro Benedito Gonçalves participa de audiência pública sobre segurança e racismo na próxima sexta (16)

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Ministro Benedito Gonçalves participa de audiência pública sobre segurança e racismo na próxima sexta (16) LEGISLAÇÃO 14/04/2021 09:40 14/04/2021 09:40 13/04/2021 20:59 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves participará, na próxima sexta-feira (16), da abertura de audiência pública virtual sobre segurança pública e racismo, promovida pela comissão … Ler mais

Empresa de Cuiabá deve cumprir normas de segurança após morte de eletricista em escola – CSJT2

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Decisão é do TRT da 23ª Região (MT)    12/04/2021 – Ao realizar reparos na instalação elétrica da Escola Estadual Zélia Costa de Almeida, em Cuiabá (MT), um trabalhador terceirizado de 38 anos teve contato com condutores desencapados, levou um choque e morreu. Em decisão liminar proferida no início de abril, a 1ª Vara do Trabalho … Ler mais

Extinto mandado de segurança que pretendia o levantamento do FGTS em razão da pandemia – CSJT2

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Decisão é do TRT da 1ª Região (RJ) 08/04/2021 – Os desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) julgaram extinto mandado de segurança, por incabível, considerando incompetente a Justiça do Trabalho para o levantamento de depósitos de FGTS em razão do estado de calamidade … Ler mais

Vice-Presidente realiza visita à Secretaria de Segurança Pública e ao Ministério Público do Paraná

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O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, vice-presidente do STM e corregedor da Justiça Militar, visitou, no dia 26 de março, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Procuradoria-Geral de Justiça do estado do Paraná. Na ocasião, foi recebido pelo secretário de Estado, coronel R1 Rômulo Marinho Soares, e pelo procurador-geral de Justiça, … Ler mais

Partidos acionam STF contra a Lei de Segurança Nacional

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Partidos acionam STF contra a Lei de Segurança Nacional O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983). Na arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 797, distribuída ao ministro Gilmar Mendes, o PTB … Ler mais

Ministro suspende criação de cargo comissionado de capelão na área de segurança pública do MA

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Ministro suspende criação de cargo comissionado de capelão na área de segurança pública do MA O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas do Estado do Maranhão que criam cargos em comissão de capelão religioso nos quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil … Ler mais

Monitoramento de câmeras de segurança não justifica pagamento de adicional de periculosidade 

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A função desenvolvida pelo empregado não se equipara à de vigilante. Homem monitorando câmeras de vigilância 24/02/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado do Condomínio Shopping Cidade Jardim, em São Paulo (SP), que pretendia receber o adicional de periculosidade por fazer o monitoramento das câmeras de segurança … Ler mais

Segurança na internet é o destaque do Clica e Confirma desta semana

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O Clica e Confirma desta semana já está disponível e vai falar sobre ataques cibernéticos. Entre janeiro e setembro do ano passado, o Brasil sofreu mais de 3,4 bilhões de tentativas de ataques virtuais. Para piorar ainda mais a situação, recentemente, mais de 220 milhões de brasileiros foram afetados pelo maior vazamento de dados da … Ler mais