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O julgamento do processo, no STF, iniciou-se no plenário virtual. Alguns Ministros votaram. Houve pedido de destaque para que o caso seja julgado pelo plenário físico. Um dos Ministros que havia votado se aposentou. O seu voto será mantido no plenário físico?

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quinta-feira, 25 de agosto de 2022   Plenário virtual Se o Plenário do STF fosse se reunir presencialmente para apreciar a existência de todos os recursos extraordinários e processos originários que chegam na Corte, isso iria abarrotar a pauta, tornando inviável o funcionamento do Tribunal. Pensando nisso, idealizou-se uma forma mais prática de os Ministros … Ler mais

Seja bem-vindo!

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terça-feira, 6 de dezembro de 2011 Este é o Portal DIZER O DIREITO. Aqui você encontrará as principais notícias jurídicas do país, a jurisprudência do STF e do STJ comentada e as novidades legislativas. Tudo isso de forma dinâmica, direta e clara. Também teremos uma seção sobre concursos públicos e OAB, com as informações sobre … Ler mais

É inconstitucional a lei obrigar que o regime inicial de cumprimento de pena para os condenados por crimes hediondos ou equiparados seja o fechado

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quinta-feira, 28 de junho de 2012 Um dos temas mais discutidos no direito penal nos últimos anos foi sobre o regime de cumprimento de pena para os condenados por tráfico de drogas. Finalmente, no dia de ontem (27/06/2012), o STF pacificou o entendimento sobre isso. Vamos explicar o que decidiu a Corte Suprema, fazendo antes … Ler mais

O advogado pode cobrar honorários advocatícios de seu cliente mesmo que ele seja beneficiário da justiça gratuita?

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sábado, 29 de junho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar de um assunto que tem se tornado cada vez mais comum na prática forense: o advogado pode cobrar honorários advocatícios de uma pessoa que seja beneficiária da justiça gratuita? Vamos explicar melhor o tema e expor o que o STJ … Ler mais

É possível que o torcedor seja indenizado por um erro (não intencional) do árbitro de futebol?

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quarta-feira, 16 de outubro de 2013 A situação fática foi a seguinte: Na “Copa do Brasil” de 2007, durante jogo entre Atlético Mineiro e Botafogo, o atacante do clube mineiro foi derrubado na área, mas o árbitro não marcou pênalti. Com o resultado da partida, o clube carioca foi classificado. Em uma entrevista no dia … Ler mais

É possível que um ente público seja indenizado por dano moral sob a alegação de que sua honra ou imagem foram violadas?

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quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, No final de 2013, o STJ enfrentou o seguinte questionamento: É possível que um ente público seja indenizado por dano moral sob a alegação de que sua honra ou imagem foram violadas? A 4ª Turma do STJ entendeu que NÃO (REsp 1.258.389-PB, Rel. … Ler mais

É falso que genro do ministro Barroso seja herdeiro ou dono da Rede D’Or

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Circula em diversas redes sociais e plataformas de mensagens um conteúdo que afirma falsamente que o genro do ministro Luís Roberto Barroso é herdeiro ou dono da Rede D’Or. Uma das mensagens afirma ainda que o filho do ministro é sócio da rede de hospitais, o que também é mentira. A notícia falsa indica que, … Ler mais

Para que seja publicada uma biografia não é necessária autorização prévia do indivíduo biografado

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quinta-feira, 11 de junho de 2015 Biografias Um dos gêneros literários mais lidos em todo o mundo são as chamadas biografias, livros nos quais o autor narra a vida e a história de uma pessoa. Ocorre que ao mesmo tempo em que as biografias geram paixão e interesse dos leitores, algumas vezes despertam também polêmicas. … Ler mais

A existência de câmeras monitorando o estabelecimento comercial faz com que eventual furto ali praticado seja considerado “crime impossível”?

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quinta-feira, 16 de julho de 2015 CRIME IMPOSSÍVEL Se o agente praticou uma conduta que é descrita na lei como crime, mas o meio que ele escolheu para praticar o delito é ineficaz, ele deverá responder pelo delito? Ex: João, pretendendo matar Pedro, pega uma arma que viu na gaveta e efetua disparos contra a … Ler mais