Entender Direito desta semana discute LEP e a atuação do STJ em demandas carcerárias MÍDIAS 09/11/2021 19:14 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/1984) e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em demandas carcerárias. Os convidados … Ler mais
No exercício de cargo de confiança, ele não se enquadra nas normas gerais de duração do trabalho Detalhe de pessoa olhando celular 04/11/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou o recurso de embargos de um gerente de Tecnologia da Informação (TI) da Petro Rio S.A., no … Ler mais
STJN desta semana traz decisões recentes do presidente da corte MÍDIAS 01/11/2021 07:10 01/11/2021 07:10 28/10/2021 19:29 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu duas liminares de tribunais estaduais. Uma das decisões possibilita ao governo do Maranhão retomar um imóvel subutilizado em programa de fomento econômico; a … Ler mais
STJN desta semana destaca decisões que aplicaram o princípio da insignificância MÍDIAS 18/10/2021 10:00 18/10/2021 10:00 15/10/2021 20:12 … Conteúdo da Página Na última semana, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a apreensão de pequena quantidade de munição de uso restrito, desacompanhada da arma, não implica, necessariamente, atipicidade de conduta. … Ler mais
Para desembargadores, não há os requisitos de continuidade e subordinação no caso em questão 15/10/2021 – A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Os desembargadores não constataram, na relação entre as partes, os requisitos da continuidade e da subordinação. A decisão confirmou sentença do juiz Tiago dos … Ler mais
Nova Lei contra o abuso de autoridade é o tema do Entender Direito desta semana MÍDIAS 15/10/2021 10:20 15/10/2021 10:20 14/10/2021 19:32 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. Participam deste episódio os especialistas em direito penal … Ler mais
Decisão que garantiu isenção de IR a pessoa com doença grave para resgate de PGBL e VGBL está no STJ Notícias desta semana MÍDIAS 04/10/2021 09:40 04/10/2021 09:40 01/10/2021 19:02 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (4), traz os mais recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre eles a decisão da Segunda Turma segundo … Ler mais
Lei de Improbidade Administrativa é o tema do programa Entender Direito desta semana MÍDIAS 28/09/2021 08:50 28/09/2021 08:50 27/09/2021 19:55 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), com os especialistas Thállius Moraes e Antonio Daud. Na entrevista com os jornalistas Thiago Gomide e Fátima … Ler mais
Rede de telefonia do tribunal passa por manutenção neste fim de semana COMUNICADO 22/09/2021 08:10 22/09/2021 08:10 21/09/2021 19:52 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nos dias 25 e 26 de setembro, sábado e domingo, será realizada manutenção em sua central telefônica, para aprimoramento da rede. Nesse período, poderão … Ler mais
Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, evento acontece entre 20 e 24 de setembro, em todo o país Impressão da tela da solenidade de abertura da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021 20/09/21 – Em cerimônia telepresencial transmitida ao vivo pelo YouTube, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho … Ler mais
