O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal Militar e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) realizam, nesta terça e quarta-feira (21 e 22), o I Seminário sobre o Direito e a Justiça Militar no Brasil, com a finalidade de dar maior visibilidade … Ler mais
Programa Entender Direito desta semana discute feminicídio com especialistas MÍDIAS 31/08/2021 12:45 31/08/2021 12:45 30/08/2021 20:20 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito desta semana aborda a questão do feminicídio, uma qualificadora do homicídio doloso incluída no Código Penal em 2015 por meio da Lei 13.104. Expressamente definido na legislação como crime hediondo, o … Ler mais
O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na Praça dos Três Poderes recebeu, nesta quarta-feira (1º), iluminação especial, em verde e amarelo, em alusão à Semana da Pátria. As cores serão mantidas até o dia 13/9. Do dia 14 ao dia 25/9, o STF estará iluminado na cor verde, em alusão à campanha de doação … Ler mais
Com a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), o Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e desde quando essa ocupação deverá prevalecer, o chamado marco temporal. O presidente … Ler mais
Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado em todo o país de 20 a 24 de setembro. Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021 – De 20 a 24 de setembro 25/08/21 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) … Ler mais
A plataforma digital voltará a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (30) 23/08/21 – O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) passará por atualizações e ficará indisponível a partir das 20h de sexta-feira (27) até as 23h59 do próximo domingo (29). Durante o período, serão instaladas as novas versões (2.6.4 e 2.6.5) … Ler mais
Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado em todo o país de 20 a 24 de setembro. Cartaz da Semana da Conciliação e Execução 2021 19/08/21 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o … Ler mais
Ministro Jorge Mussi participa de evento promovido pela OAB de Joinville comemorativo da Semana da Advocacia MINISTROS 09/08/2021 10:50 09/08/2021 10:50 06/08/2021 20:36 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, participa, nesta segunda-feira (9), às 19h, da abertura da Semana da Advocacia 2021, promovida pela Ordem dos … Ler mais
Lei do depoimento especial é o tema do Entender Direito desta semana MÍDIAS 03/08/2021 16:05 03/08/2021 16:11 … Conteúdo da Página A nova edição do Entender Direito, programa produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate um importante marco para a proteção de crianças e adolescentes: … Ler mais
Processo tramitou no TRT da 2ª Região (SP) 06/07/21 – Uma cuidadora de idosos que pleiteava vínculo empregatício junto ao empregador pessoa física teve seu recurso negado pela Décima Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Um dos motivos foi ter ficado comprovado o fato de ela só trabalhar dois dias … Ler mais
