06/09/2019 – 18h41 Solenidade de abertura do 2º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Da esq. para a dir.: Em destaque, o conselheiro do CNJ, desembargador Valtércio de Oliveira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, o conselheiro do CNJ, ministro Aloysio Correia … Ler mais
05/09/2019 – 11h27 FOTOS: G.Dettmar/CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, defendeu o constante aprimoramento da gestão estratégica do Judiciário durante conferência magna proferida nesta quarta-feira (4/9) no 82º Encontro de Colégio Permanente de Corregedores Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), que acontece em Foz do Iguaçu (PR). Ao falar sobre a “Corregedoria … Ler mais
04/09/2019 – 17h21 Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) receberá, na próxima semana, a visita da Corregedoria Nacional de Justiça para o cumprimento do calendário de inspeções ordinárias divulgado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, no início de sua … Ler mais
A relação de trabalho, nessas circunstâncias, é regida pela Lei de Execução Penal. 30/08/19 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa à Justiça Criminal da ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir questões relacionadas ao trabalho de presidiários sob custódia do Estado do Paraná. A Turma seguiu … Ler mais
Ameaça por e-mail contra ex-deputado Jean Wyllys deve ser julgada pela Justiça do DF Aguarde … Imagem para o Destaque CC 164450 Não Nefi Cordeiro Imagem Miniatura Não … Ler mais
Para a Terceira Turma, o prazo do credor para contestar crédito apresentado pelo administrador é peremptório específico, não cabendo interpretações sobre seu alcance. Imagem para o Destaque REsp 1704201 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou indenização por danos morais a uma assistente de operações de uma empresa de segurança. Ao ajuizar o processo, a autora alegou que tinha medo de sofrer assaltos, pois trabalhava em local com armamento pesado e quantias de dinheiro. Entre os serviços … Ler mais
Os graves danos comprometeram a vida pessoal e profissional do empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 240 mil a indenização a ser paga pela Nova Palma Energia Ltda., do Rio Grande do Sul, a um eletricista que teve o corpo gravemente queimado em decorrência de choque elétrico. Segundo a … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou indenização por perda de chance a uma empregada despedida após o término do contrato de experiência. A decisão confirmou sentença da juíza Carolina Hostyn Gralha, da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen. Segundo informações do processo, a autora exercia a função de … Ler mais
Operadores foram capacitados pelos TREs e por meio de cursos de Educação a Distância (EAD) oferecidos pelo TSE
