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Mulheres precursoras no Judiciário e nas funções essenciais à Justiça serão homenageadas em SP

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A presidente do TST, ministra Cristina Peduzzi, está entre as homenageadas. 06/03/20 – O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Escola de Magistrados da Justiça Federal (EMAG) realizam na próxima segunda-feira (9) evento para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de Março) e homenagear mulheres precursoras no Judiciário e nas funções … Ler mais

Tribunais serão premiados por práticas que promovam a desburocratização e a eficiência do Poder Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhecerá os tribunais que, por meio de práticas que simplifiquem e modernizem o acesso à Justiça, busquem promover eficiência no Poder Judiciário. A concessão do Selo de Desburocratização do CNJ ocorrerá em março de 2020 e para participar da iniciativa as cortes devem cadastrar suas iniciativas no Portal CNJ de … Ler mais

Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro; prazos serão prorrogados

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 31 de outubro, quinta-feira, o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público. Nessa data e no dia 1º de novembro, sexta-feira, não haverá expediente no tribunal. A determinação consta da Portaria STJ/GP 335, de 26 de setembro de 2019. Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se … Ler mais

STM anula exame psicotécnico e candidatos do concurso para juiz serão convocados para as provas orais

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  A Comissão do Concurso Público para o cargo de juiz-auditor substituto, em sessão de julgamento realizada na manhã de hoje, 15 de abril, decidiu anular o exame psicotécnico do certame, acompanhando, por unanimidade, o voto do ministro relator José Barroso Filho. A decisão foi tomada em observância à súmula vinculante nº 44, aprovada pelo … Ler mais

Representantes de redes sociais serão convocados a depor em CPI das Fake News

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News aprovou nesta terça-feira (10) a convocação de representantes no Brasil das empresas WhatsApp, Google, Twitter, Youtube, Instagram, Facebook, The Intercept Brasil e Telegram para prestar depoimento, além da professora feminista Dolores Aronovich (Lola) que sofreu cyberbullying recebendo até ameaças de morte em seu blog. Os … Ler mais

Ensino à distância da JMU tem capacitado servidores e cidadãos em geral. Novos cursos serão lançados em março

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Presentes desde 2014 na Justiça Militar da União, os cursos de Ensino à Distância (EAD) têm feito parte da rotina de vários funcionários e servidores. De acordo com Luis Claudio Telles, supervisor do EAD, já foram ofertados cerca de 25 cursos, formando, ao final de 2015, 2.535 servidores. Mas não só os servidores têm acesso … Ler mais

Superior Tribunal Militar uniformiza jurisprudência e decide que ex-militares serão julgados pelos Conselhos de Justiça

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Numa decisão unânime, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quinta-feira (22), que os ex-militares que respondem a processo na Justiça Militar da União (JMU) continuam submetidos aos Conselhos de Justiça na primeira instância. Os Conselhos de Justiça são formados por quatro oficiais das Forças Armadas que atuam como juízes militares ao lado de um … Ler mais

Colombianos presos com armas serão processados pela Justiça Federal, decide juiz-auditor de Manaus (AM). Um homem morreu no confronto

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  Em decisão tomada no último dia 9 de dezembro, o juiz-auditor substituto Ataliba Dias Ramos da Auditoria de Manaus – primeira instância da Justiça Militar da União – determinou que cinco colombianos abordados, com armas e drogas, na fronteira da Colômbia com o Brasil devem ser julgados pela Justiça Federal. Os fatos ocorreram no … Ler mais