Carteira de trabalho do profissional deverá ser assinada e todas as verbas trabalhistas deverão ser pagas 09/07/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (RN) manteve o vínculo de emprego de motorista da L R Freire Costa – ME, empresa que prestava serviço de locação de veículos para a Prefeitura Municipal de … Ler mais
Para desembargadores, estavam presentes requisitos que caracterizam a relação de emprego como habitualidade e pessoalidade 05/07/2021 – Uma empresa de serviços de internet de Porto Alegre (RS) deverá assinar a carteira de trabalho de um instalador que atuou por cerca de quatro meses sem vínculo empregatício, bem como realizar o pagamento das verbas trabalhistas decorrentes do reconhecimento … Ler mais
Magistrado considerou que veículo é essencial para o trabalho do profissional 24/06/2021 – Um motoboy condenado por litigância de má-fé após a Justiça do Trabalho ter rejeitado pedido de reconhecimento de vínculo de emprego teve, na sequência, a motocicleta penhorada para garantir o pagamento da dívida. No entanto, o juízo responsável pelo caso acolheu o … Ler mais
Suspensa liminar que interferia na escala para retorno de atividades no serviço público de Goiás DECISÃO 16/06/2021 07:00 16/06/2021 07:00 15/06/2021 21:41 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (15) uma decisão da Justiça de Goiás que garantia a servidores estaduais com filhos em … Ler mais
Para a 4ª Turma, não há ilegalidade na cobrança pelo acesso ao banco de dados. Detalhe de pessoa fazendo pesquisa em notebook 19/05/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que negou a condenação da Employer Organização de Recursos Humanos Ltda. por dano moral … Ler mais
Em apenas 60 dias, Balcão Virtual se consolida como serviço indispensável INSTITUCIONAL 19/05/2021 08:15 19/05/2021 08:15 18/05/2021 19:33 … Conteúdo da Página Navegação no site, andamento e consulta processual, peticionamento eletrônico, certificado digital, sistemas e serviços do STJ. Esses são alguns dos assuntos mais procurados pelos usuários do Balcão Virtual do Superior Tribunal de Justiça, … Ler mais
A prestação de serviços essenciais à comunidade, como o pagamento do auxílio emergencial, deve ser mantida. Cadeiras vazias em agência da Caixa (Foto: Bernardo Rebello) 26/04/2021 – O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu liminar para determinar que sejam mantidos, em serviço, 60% dos empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) durante a … Ler mais
Consórcio Smart Luz continua responsável pelo serviço de iluminação pública na cidade do Rio de Janeiro DECISÃO 12/04/2021 13:00 09/04/2021 20:21 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do município do Rio de Janeiro para manter a subconcessão dos serviços de iluminação pública e … Ler mais
Presidente do STJ restabelece intervenção no serviço de transporte aquaviário no Maranhão DECISÃO 29/03/2021 19:20 29/03/2021 17:50 … Conteúdo da Página Por vislumbrar grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do Estado do Maranhão para restabelecer a intervenção no serviço público de transporte … Ler mais
Magistrado reconheceu estabilidade do profissional 26/03/2021 – Dispensado pelo banco após mais de 31 anos de serviço, um bancário teve reconhecido na justiça o direito de voltar ao trabalho, na mesma função que exercia ao ter o contrato rescindido pelo Bradesco. A reintegração foi determinada pelo juiz Adriano Romero, da Vara do Trabalho de Juína … Ler mais
