Contratos são o tema de uma das sete comissões da IX Jornada de Direito Civil EVENTOS 03/03/2022 12:08 … Conteúdo da Página A IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, que acontecerá nos dias 19 e 20 de maio, … Ler mais
STJ nega pedido de pai para vacinação da filha de sete anos contra a Covid-19 DECISÃO 29/12/2021 19:50 29/12/2021 18:43 … Conteúdo da Página Como forma de evitar a interferência indevida do Judiciário em outros poderes, e em respeito à presunção de legitimidade das políticas públicas de saúde traçadas pelo Executivo, o presidente do … Ler mais
A 4ª Turma do TST definiu a reparação em R$ 20 mil. Placa de identificação de agência de banco postal 16/09/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em R$ 20 mil o valor a ser pago pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a título de indenização, a um empregado vítima … Ler mais
Ministro Gurgel de Faria completa sete anos no STJ nesta quinta-feira (9) MINISTROS 09/09/2021 07:35 09/09/2021 07:35 08/09/2021 18:25 … Conteúdo da Página Ao tomar posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 9 de setembro de 2014, o pernambucano Gurgel de Faria foi saudado pelo então presidente da corte, ministro Francisco Falcão, como alguém … Ler mais
Os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quinta-feira, pela manutenção da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação penal referente ao … Ler mais
Entidade previdenciária é dispensada de pagar pecúlio a família de segurado que ficou inadimplente por sete anos DECISÃO 07/04/2021 07:30 07/04/2021 07:30 06/04/2021 19:55 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a recusa de uma entidade de previdência privada ao pagamento de pecúlio por morte à viúva … Ler mais
Ministro Nefi Cordeiro pede aposentadoria após sete anos no STJ NA SESSÃO 02/03/2021 15:22 … Conteúdo da Página Na abertura dos trabalhos da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (2), o ministro Nefi Cordeiro comunicou que apresentou à presidência da corte seu pedido de aposentadoria. Oriundo do Tribunal Regional … Ler mais
Lava Jato tem sete denúncias em andamento no STF A Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) conta com sete denúncias em fase de processamento. Três delas aguardam deliberação sobre aceitação ou rejeição, ums teve o julgamento suspenso por pedido de vista e outras três estão em fase de notificação dos investigados. A … Ler mais
Profissional receberá aviso prévio indenizado, férias vencidas e seguro-desemprego A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a existência de vínculo de emprego entre um músico e uma pizzaria onde ele tocou por sete anos. A decisão unânime confirmou sentença do juiz Fabrício Luckmann, da 25ª Vara do Trabalho de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um coronel por receber valores indevidos de empresas que mantinham relação comercial com o Hospital Militar de Área do Recife (HMAR). A decisão confirmou uma sentença aplicada contra o réu pelo crime de corrupção passiva (receber vantagem indevida). Além do militar, também foram condenados por corrupção ativa (oferecer vantagem … Ler mais
