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TSE participa de debate no Senado sobre violência política, com foco na defesa da democracia e do sistema eleitoral

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O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sandro Nunes Vieira participou, na tarde desta segunda-feira (4), de audiência pública do Senado Federal sobre “Violência política, com foco na defesa da democracia e do sistema eleitoral”. O evento, organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, foi transmitido ao vivo pelo canal … Ler mais

Quinta Turma considera peculato inaplicável a dirigentes do Sistema S e tranca ações contra ex-presidente do Sest/Senat

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Quinta Turma considera peculato inaplicável a dirigentes do Sistema S e tranca ações contra ex-presidente do Sest/Senat DECISÃO 30/06/2022 07:40 30/06/2022 07:40 29/06/2022 19:18 … Conteúdo da Página ​Por reconhecer a atipicidade da conduta, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou duas ações penais por peculato contra Clésio Soares de Andrade, ex-presidente … Ler mais

Presidente do TSE lança sistema para recebimento de denúncias sobre desinformação

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, lançou na sessão desta terça-feira (21) o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos poderão comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral brasileiro. Veja vídeo sobre a nova … Ler mais

Presidente Fux prestigia eleição do ministro Moraes no TSE e afirma que sistema eleitoral funcionará ‘com excelência ímpar’ em 2022

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, compareceu na noite desta terça-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestigiar o presidente eleito da corte eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e o vice Ricardo Lewandowski. Ambos assumem os cargos no mês de agosto próximo. Minutos … Ler mais

TSE promove audiência pública sobre “Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral”

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Prestação de contas: TSE e Regional do Paraná assinam acordo para desenvolvimento de novo sistema

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É possível consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro em procedimentos cíveis, reafirma Terceira Turma

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É possível consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro em procedimentos cíveis, reafirma Terceira Turma DECISÃO 28/04/2022 08:15 28/04/2022 08:15 27/04/2022 19:24 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em procedimentos cíveis, é possível a consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional do Banco … Ler mais

Erro no sistema eletrônico da Justiça pode configurar justa causa para afastar intempestividade do recurso

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Erro no sistema eletrônico da Justiça pode configurar justa causa para afastar intempestividade do recurso DECISÃO 12/04/2022 06:55 12/04/2022 06:55 11/04/2022 19:11 … Conteúdo da Página ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o erro em sistema eletrônico de tribunal na indicação do término do prazo recursal é apto … Ler mais

Uso de robôs no sistema de precedentes no TJ-MA é apresentado no encontro “Sextas Inteligentes”

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O projeto “Sextas Inteligentes” recebeu, no último dia 1º, o juiz Ferdinando Serejo, coordenador do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão (Toada Lab). Ele falou sobre o fortalecimento do sistema de precedentes por meio de robôs de triagem no PJe (Processo Judicial Eletrônico). A reunião, realizada por meio de videoconferência, foi organizada … Ler mais