BC não pode ser responsabilizado por inscrição indevida no Sistema de Informações de Crédito DECISÃO 15/04/2021 08:15 15/04/2021 08:15 14/04/2021 16:37 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Banco Central (BC) e reconheceu a sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da ação … Ler mais
Nesta terça-feira (13), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a realização de audiência pública para discutir formas de garantir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro. A data será definida posteriormente. A discussão ocorreu na análise de pedidos de extensão no Habeas Corpus (HC 165704) coletivo, julgado em outubro de 2020, … Ler mais
Presidente e ministros do STJ participam na quinta-feira (15) de seminário sobre o sistema financeiro EVENTOS 12/04/2021 08:55 12/04/2021 08:55 09/04/2021 19:31 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e os ministros João Otávio de Noronha e Villas Bôas Cueva participam na próxima quinta-feira (15) do I … Ler mais
A adoção da ferramenta permitirá a otimização de recursos e ganhos de produtividade nas rotinas e nos processos administrativos. Fachada lateral do edifício-sede do TST e do CSJT. 08/04/2021 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou acordo de cooperação técnica com o … Ler mais
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU) ficará fora do ar entre as 20h de sexta-feira (09) e as 12h de segunda-feira (12). A suspensão se faz necessária para a atualização e manutenção do sistema, retornando o seu funcionamento normal assim que o procedimento terminar. A atualização está prevista no parágrafo único do art. 36 do … Ler mais
Seminário sobre sistema financeiro e aplicação do direito contará com presença de presidente e ministros do STJ EVENTOS 07/04/2021 09:50 07/04/2021 09:50 06/04/2021 20:09 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai participar, no próximo dia 15, quinta-feira, do I Seminário CNF e Judiciário – O sistema … Ler mais
Presidente e ministros do STJ participam de seminário sobre sistema financeiro e aplicação do direito EVENTOS 26/03/2021 17:34 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e os ministros João Otávio de Noronha e Villas Bôas Cueva participarão, no dia 15 de abril, do I Seminário … Ler mais
O objetivo é satisfazer créditos trabalhistas deferidos em processo de 1996. 10/03/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) para pesquisar o patrimônio dos devedores de créditos trabalhistas a uma ajudante geral. O processo dela contra o Restaurante Pizzaria e Choperia Terraço Bella … Ler mais
Segundo a tese vencedora, ainda há muita resistência das empresas em cumprir a lei. Locomotiva 05/03/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve em R$ 100 mil o valor da indenização que a MRS Logística S. A., de Juiz de Fora (MG), terá de pagar a um maquinista. … Ler mais
Servidor na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), o analista de sistemas Gilvandro Cajubá foi o idealizador do sistema que reduziu a necessidade de comparecimento do eleitor ao cartório para comprovação do pagamento de multas eleitorais. Ele ressalta que a sincronização de dados e a … Ler mais
