O programa Diálogo Aberto do Superior Tribunal Militar, numa edição especial, recebeu o professor, jornalista e jurista, dos mais respeitados do país, Paulo Bonavides. Em entrevista ao apresentador Manu Militão, Paulo Bonavides, que já está prestes a completar 90 anos, falou de sua vida, da cátedra e principalmente do período em que esteve na Alemanha … Ler mais
Napoleão Nunes Maia Filho: juiz-poeta encerra carreira no STJ com amplo legado na área social ESPECIAL 13/12/2020 06:50 13/12/2020 06:50 11/12/2020 20:36 … Conteúdo da Página Nascido no município de Limoeiro do Norte (CE) – definido em seu hino como \”escola e oficina de um povo trabalhador\” –, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho se … Ler mais
Corrupção é câncer social que acaba com a esperança das pessoas, diz presidente do STJ EVENTOS 09/12/2020 14:38 … Conteúdo da Página \”A corrupção no Brasil afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos porque diminui os investimentos públicos na saúde, educação, infraestrutura, segurança, habitação e em outros direitos essenciais à vida\”, declarou nesta quarta-feira … Ler mais
STF veda reajuste de benefício social do Amapá indexado ao salário mínimo O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 10/11, assentou que as menções ao salário mínimo na Lei estadual 1.598/2011 do Amapá, que criou o programa social \”Renda para Viver Melhor\”, devem ser entendidas apenas como parâmetro para … Ler mais
Relatora vota pela inexigibilidade da contribuição social destinada ao Sebrae, Apex e ABDI O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (17), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603624, com repercussão geral (Tema 325), em que se discute a exigibilidade da contribuição destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às … Ler mais
Contribuição social de 10% sobre saldo do FGTS em demissões sem justa causa é constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade da contribuição social de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a ser paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa. Por maioria … Ler mais
A autora da ação apresentou nos autos postagem no Instagram da empresa para comprovar que a mudança de endereço da academia ocorreu em data posterior à sentença. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença do Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) que aplicou a revelia … Ler mais
Presidente do STF rejeita liminar contra flexibilização de isolamento social no RJ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) no sentido da validade dos decretos governamentais que flexibilizaram o isolamento social adotado como medida de enfrentamento da pandemia … Ler mais
Isolamento social, eleições e questões religiosas são tema de webinar com a participação do ministro Dias Toffoli O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou, nesta segunda-feira (22), do webinar \”Estado Constitucional, Instituições Republicanas e Liberdades Civis Fundamentais no contexto da pandemia”, promovido pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). O … Ler mais
Podcast Entender Direito discute violência doméstica durante o isolamento social MÍDIAS 15/06/2020 10:20 15/06/2020 10:20 13/06/2020 18:28 … Conteúdo da Página A violência doméstica tem sido tema relevante em tempos de pandemia, principalmente pelo cenário socioeconômico atual, que tende a sublinhar conflitos. A vulnerabilidade econômica, a sobrecarga do trabalho doméstico com o trabalho remoto e … Ler mais
