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Gestão Fachin: eventos no TSE contaram com a participação de partidos, plataformas digitais e sociedade civil

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Encontros, seminários, reuniões e debates com partidos, plataformas digitais e representantes da sociedade civil marcaram a gestão do ministro Edson Fachin à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As temáticas abordadas foram as mais diversas: enfrentamento da desinformação; combate à violência política de gênero; e inclusão e diversidade no processo eleitoral, entre outros. Além disso, … Ler mais

Excepcionalmente, CDC pode incidir nos contratos de sociedade em conta de participação

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​A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para a incidência excepcional do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos contratos de sociedade em conta de participação, devem estar presentes dois requisitos: a caracterização do sócio participante ou oculto como investidor ocasional vulnerável, e a circunstância de ter sido a sociedade em … Ler mais

“O TSE não está só, porque a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral”, afirma Fachin em congresso

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“Realizaremos eleições, e os eleitos serão diplomados. O calendário eleitoral está em dia. O TSE não está só, porque a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, durante o encerramento do “Congresso de Direito Penal Eleitoral em defesa do Estado Democrático de Direito”, realizado na … Ler mais

Gestão Fachin: aproximação com a sociedade foi meta para ampliar a transparência

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Fortalecer a segurança e a auditabilidade do processo eleitoral, assegurando a mais ampla participação das entidades representativas do Estado e da sociedade civil, foi uma preocupação constante nesses quase seis meses de gestão do ministro Edson Fachin à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O foco sempre foi garantir ainda mais transparência em todas as … Ler mais

Juíza alemã afirma que ”fatos alternativos” desestabilizam a sociedade e a democracia

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O Supremo Tribunal Federal promoveu, na manhã desta quarta-feira (3/8), a palestra “Fake News e liberdade de expressão”, ministrada pela juíza do Tribunal Constitucional Federal alemão Sibylle Kessal-Wulf e pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ela apresentou informações sobre como seu país e a Comunidade Europeia estão lidando com os crescentes casos do que chama de … Ler mais

Audiência pública: TST recebe sugestões da sociedade para metas nacionais de 2023

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Audiência pública reuniu representantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público do Trabalho; consulta pública sobre o tema segue aberta  Mesa de abertura da Audiência Pública sobre as Metas Nacionais para 2023 27/07/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta quarta-feira (27), pela primeira vez, uma audiência pública para obter contribuições da … Ler mais

Combate à desinformação é responsabilidade de toda a sociedade, afirmou Graham Brookie, ex-assessor da Presidência dos EUA

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Na segunda parte do seminário “Os desafios da desinformação e as tecnologias para combatê-la”, o diretor-sênior do Laboratório de Pesquisa Forense Digital do Atlantic Council (DFRLab), Graham Brookie, afirmou que o combate à desinformação deve ser tratado como uma corresponsabilidade da sociedade, não devendo se limitar a ações governamentais ou de plataformas de mídia social. … Ler mais

STJ sedia lançamento de livros sobre direito à informação e sobre desafios para uma sociedade inclusiva

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STJ sedia lançamento de livros sobre direito à informação e sobre desafios para uma sociedade inclusiva LIVROS 14/07/2022 09:30 14/07/2022 09:30 13/07/2022 16:54 … Conteúdo da Página ​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 16 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito à informação: repercussões no … Ler mais

TST ouve setores da sociedade sobre cotas no setor aeroportuário em audiência nesta terça-feira (14)

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A audiência pública, a partir das 8h30, será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube Fachada do edifício-sede do TST 13/06/2022 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública que discutirá o cumprimento das cotas para pessoas com deficiência no setor aeroportuário.  Esta será a primeira audiência pública em … Ler mais