“Chegamos ao final deste dia com a certeza de que a Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir segurança e transparência às eleições”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu a entrevista coletiva de encerramento do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, na … Ler mais
Terminada a votação deste domingo (2), às 17h do fuso horário de Brasília, chegou a hora de apurar os votos nas seções eleitorais e enviar os resultados para serem totalizados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também é o momento em das cidadãs e dos cidadãos acompanharem as apurações nas seções eleitorais das suas cidades e … Ler mais
Se o Brasil pode se orgulhar por realizar a maior eleição do mundo feita num único dia, é, em grande parte, devido ao trabalho dos quase 1,8 milhão de mesárias e mesários. Em todas as localidades do país, essa multidão de mulheres e homens – dos quais quase a metade são voluntários – dedicam um … Ler mais
Exemplares da Revista do TST 19/7/21 – A Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho realizará seleção de artigos para a nova edição da Revista do TST, referente aos meses de julho a setembro de 2021. Serão aceitos textos inéditos, originais e que tratem de temas relacionados ao Direito do Trabalho ou a campos correlatos de … Ler mais
No dia 2 de outubro, a Justiça Eleitoral orienta a eleitora e o eleitor a levar uma colinha com os números das candidatas e dos candidatos escolhidos. O uso da cola em papel é permitido inclusive na cabine de votação, o que agiliza e facilita a digitação dos números na urna eletrônica. Na aba Eleições … Ler mais
quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Eduardo recebeu um tiro e foi levado a um hospital público. Ele recebeu o socorro médico e permaneceu internado no local com quadro estável. No dia seguinte, uma pessoa não identificada – talvez a mesma que tentou ceifar sua vida no dia anterior … Ler mais
terça-feira, 24 de julho de 2012 A Marinha do Brasil contrata uma empresa transportadora “X” para levar uma carga tóxica de determinada cidade à outra. A Marinha informa que a carga contém material nuclear, no entanto, apesar disso, a empresa “X” realiza o transporte sem atentar para as precauções regulamentares exigidas para a condução desse … Ler mais
terça-feira, 14 de agosto de 2012 Quando o Tribunal julga um recurso (seja ele criminal ou cível), o Relator, em seu voto, pode fundamentar a decisão que tomar apenas reproduzindo as razões invocadas por uma das partes ou pelo Ministério Público? Ainda nessa mesma linha, pode o Tribunal, no julgamento de um recurso, manter a … Ler mais
sexta-feira, 23 de agosto de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Nesta sexta-feira, vamos relaxar tratando sobre um tema inusitado: o marido traído tem direito à indenização por danos morais a ser paga pelo amante de sua ex-esposa? A 3ª Turma do STJ, ao julgar o REsp 922.462-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva … Ler mais
domingo, 25 de agosto de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaria de destacar um julgado do STJ que será, com toda certeza, cobrado nas próximas provas de Defensoria Pública e da Magistratura, além de ser de fundamental importância na prática forense. A pergunta é a seguinte: O juiz, após receber a defesa preliminar … Ler mais
