Profissional comprovou atrasos superiores a 90 dias nos pagamentos Uma técnica de enfermagem de Cuiabá garantiu, na Justiça, o recebimento de indenização por dano moral em razão de atrasos no pagamento de salários durante o contrato de trabalho com a Santa Casa de Misericórdia. Reconhecido em sentença proferida na 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá … Ler mais
Magistrada da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) decidiu com base no resultado da perícia. Não foi acatado o pedido de adicional de insalubridade, em grau máximo, feito por uma técnica de enfermagem que trabalhava no setor de hemodiálise e já recebia o adicional em grau médio. A sentença é da juíza Liza … Ler mais
Para desembargadores, é dever da empresa oferecer ambiente seguro para trabalhadores A Terceira Turma do Tribunal Regional da 4ª REGIÃO (RS) reconheceu a ocorrência de acidente de trabalho com uma técnica de enfermagem que caiu no poço do elevador no lar de idosos onde prestava serviço. Por conta de uma falha no equipamento, a trabalhadora despencou de … Ler mais
Técnica do julgamento ampliado também pode ser aplicada a embargos de declaração, decide Terceira Turma DECISÃO 20/10/2020 07:40 20/10/2020 07:40 19/10/2020 18:37 … Conteúdo da Página Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a técnica do julgamento ampliado prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 … Ler mais
Para desembargadores, clínica determinou que profissional trabalhasse em local insalubre A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma técnica de enfermagem que solicitava indenização por danos morais de sua empregadora, a CDR Clínica de Doenças Renais LTDA, por ter sido obrigada a desempenhar funções … Ler mais
Natureza técnica e singular de serviços prestados por advogados e contadores é questionada no STF O ministro Edson Fachin é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6569) ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra a Lei 14.039/2020, que dispõe sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por … Ler mais
Os cursos são destinados a magistrados do trabalho. 22/09/20 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) está com as inscrições abertas, até quinta-feira (24), para os cursos de formação continuada de Técnica de Instrução Probatória e Direito Previdenciário Aplicado às Relações de Trabalho, ambos na modalidade de educação a distância … Ler mais
A empregada realizava atendimentos no setor de queimados do hospital, a um número amplo de pacientes. Uma técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve receber de um hospital de Porto Alegre (RS) uma indenização de R$ 45 mil, por danos morais. No entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), … Ler mais
A lei considera perigosa a atividade que expõe o trabalhador a roubos ou violência física DMãos de homem uniformizado segurando um radiotransmissor 21/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não é necessária a produção de prova técnica para deferimento do adicional de periculosidade a um vigilante da RRJ Transporte de Valores, … Ler mais
Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica DECISÃO 18/09/2020 06:55 18/09/2020 06:55 17/09/2020 21:26 … Conteúdo da Página Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comerciante que vende um produto com defeito fica responsável por recebê-lo e encaminhá-lo à assistência técnica, … Ler mais
