O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, visitou, no último dia 7, o Tribunal Marítimo localizado no Rio de Janeiro. O ministro Péricles foi recebido pelo presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, pelo vice-presidente, Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho e pelo juiz do tribunal daquela … Ler mais
Caso boate Kiss: programa Último Recurso relembra decisão que reconheceu a competência do tribunal do júri MÍDIAS 13/12/2021 10:00 13/12/2021 10:00 10/12/2021 19:56 … Conteúdo da Página Depois de oito anos e 11 meses, foi a júri popular o caso da boate Kiss. A tragédia matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridas, em … Ler mais
STJ passa a exigir comprovação de vacinação para ingresso no tribunal a partir de 1º de fevereiro COVID-19 10/12/2021 09:00 10/12/2021 09:00 09/12/2021 22:36 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa STJ/GP 18/2021, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial na corte, disposto pela Resolução STJ/GP 33, de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte que permitia à Assembleia Legislativa sustar a eficácia de decisões liminares proferidas pelo Tribunal de Contas estadual (TCE-RN), por aprovação de dois terços de seus membros. A decisão, unânime, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade … Ler mais
Tribunal não terá expediente na próxima quarta-feira (8), Dia da Justiça COMUNICADO 03/12/2021 18:00 03/12/2021 17:46 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente na próxima quarta-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no … Ler mais
Ex-presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha completa 19 anos de tribunal nesta sexta-feira (3) MINISTROS 03/12/2021 08:20 03/12/2021 08:20 02/12/2021 19:32 … Conteúdo da Página Mineiro de Três Corações, o ministro João Otávio de Noronha completa, nesta sexta-feira (3), 19 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), do qual foi presidente … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi agraciado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a comenda da instituição, no grau grã-cruz. A cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) ocorreu nesta quarta-feira (1). Desde 1970, a comenda é concedida às instituições e às personalidades … Ler mais
Tribunal alerta sobre tentativas de phishing em e-mails falsos COMUNICADO 01/12/2021 08:40 01/12/2021 08:40 30/11/2021 19:33 … Conteúdo da Página Nos últimos dias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem recebido informações sobre o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia … Ler mais
Boate Kiss: Sexta Turma anula decisão que ampliou o tempo de debates no tribunal do júri DECISÃO 24/11/2021 08:50 24/11/2021 08:50 23/11/2021 19:46 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão de primeiro grau que, ao estabelecer as regras para a realização do júri sobre o incêndio da … Ler mais
Nesta terça-feira (23), ao fazer o balanço do segundo dia do Teste Público de Segurança (TPS) 2021 do Sistema Eletrônico de Votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Comissão Avaliadora do evento comemoraram a execução dos planos de ataque de dois grupos de investigadores. Desde a criação, em 2009, o TPS apresenta esse viés … Ler mais
