Presidente do TST participa do lançamento do programa Trabalho, Justiça e Cidadania do TRT-2

22/05/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, na sexta-feira (19), do lançamento do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Criada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a iniciativa visa levar ao conhecimento da sociedade os direitos … Ler mais

Auditoria Militar de São Paulo e TRT-2 firmam acordo de cooperação técnica na área de segurança institucional

Foi assinado, em 13 de março, acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/2) e a 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), ambos com sede na capital paulista. No ato, a juíza federal da Justiça Militar e diretora do Foro de São Paulo, Vera Lúcia da Silva Conceição, representou a … Ler mais

TRT-2 mantém justa causa de trabalhadora que publicou vídeos com simulação de atos sexuais

Em sua defesa, a trabalhadora não contestou a veracidade das imagens, tampouco o fato de terem sido produzidos em seu celular Imagem: detalhe da balança da deusa Themis 14/11/2022 – A 18ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve a dispensa por justa causa de uma auxiliar de enfermagem que publicou vídeos de colegas … Ler mais

Ministro Renato de Lacerda Paiva inicia correição no TRT-2

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, inicia nesta segunda-feira (11) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Ao longo da semana, o ministro participará de diversas reuniões com magistrados e servidores do Tribunal. Nos dias 12 e 13, atenderá ao público na sede do TRT … Ler mais

Corregedor-geral da JT destaca número de conciliações realizadas no TRT-2

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva apresentou nesta sexta-feira (15) a parte conclusiva da ata da correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) entre os dias 11 e 15. O TRT-2, com jurisdição sobre a Grande São Paulo e a Baixada Santista, é o maior tribunal … Ler mais

TRT-2 reconhece vínculo de emprego entre trabalhadores e aplicativo de entrega

03/11/2022 – A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceu a relação jurídica de emprego entre a Levoo Tecnologia e Serviços de Informação do Brasil e entregadores da plataforma. O acórdão, de relatoria da juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, obriga a companhia a assinar a carteira de trabalho de … Ler mais

TRT-2 nega indenização por dano moral a empregado que namorava colega de trabalho – TRT-2 nega indenização por dano moral a empregado que namorava colega de trabalho – CSJT2

A juíza-relatora descartou a hipótese de dispensa discriminatória, pois o homem não era portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscitasse estigma ou preconceito. 27/06/2022 – A 10ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) excluiu a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado que namorava uma colega de … Ler mais

Acordo no Cejusc1 do TRT-2 beneficia viúva de caminhoneiro falecido em acidente de trabalho – Acordo no Cejusc1 do TRT-2 beneficia viúva de caminhoneiro falecido em acidente de trabalho – CSJT2

O valor do acordo, fechado no montante líquido de R$ 100 mil à vista, foi proposto pelo advogado da viúva do trabalhador e aceito pela empresa após negociações. 06/04/2022 – A viúva de um motorista de caminhão-betoneira falecido em acidente de trabalho, em 2007, celebrou acordo com a ex-empregadora do trabalhador. Nele, está prevista a … Ler mais

TRT-2 considera válida penhor de veículo da esposa de executado – TRT-2 considera válida penhor de veículo da esposa de executado – CSJT2

Processo foi julgado na 16ª Turma Imagem de carro ao fundo desfocado 05/04/2022 – A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceu como legítima a penhora de um carro adquirido pela esposa de um devedor trabalhista. O acórdão altera a decisão do juízo de origem, que havia anulado o bloqueio … Ler mais

TRT-2 (SP) institui a reclamação pré-processual em dissídios individuais – TRT-2 (SP) institui a reclamação pré-processual em dissídios individuais – CSJT2

A partir de agora, as partes poderão, de forma voluntária, optar pela solução de seus conflitos junto ao TRT-2 (SP) sem que, para isso, haja um processo judicial em andamento. Fechada do edifício-sede do TRT 25/3/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP, instituiu oficialmente o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em … Ler mais