Ministro Humberto Martins toma posse na presidência no dia 27; credenciamento de jornalistas tem vagas limitadas INSTITUCIONAL 17/08/2020 07:30 17/08/2020 07:30 14/08/2020 17:59 … Conteúdo da Página Está marcada para 27 de agosto, às 17h, a posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais
Por falta de fundamentação válida, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a decisão judicial que determinou a quebra do sigilo telefônico do reitor e proprietário da Universidade Brasil, investigado pela suposta venda de vagas do curso de medicina da instituição. Também foram anuladas todas as sucessivas prorrogações da interceptação telefônica … Ler mais
A norma que obriga empresas com mais de cem empregados a reservar de 2 a 5% de suas vagas para trabalhadores com deficiência ou reabilitados vale para todos os setores da economia, não admitindo exceção em razão da atividade econômica do empreendimento. Com esse entendimento, a Quinta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª … Ler mais
Empresa buscou, embora sem êxito, preencher a cota prevista em lei. 13/1/2020 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a obrigação imposta à Itaipu Binacional de destinar pelo menos 40% das vagas em cada processo seletivo ou concurso público a empregados com deficiência ou reabilitados. Para o colegiado, a empresa não pode … Ler mais
Partido pede suspenso de decises do TSE sobre formao de lista trplice para vagas nos TREs O Partido Solidariedade ajuizou Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 621, com pedido de medida cautelar, para suspender os efeitos de decises do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definem critrios para a formao de lista trplice para preenchimento de … Ler mais
O benefício da saída temporária, previsto no artigo 122 da Lei de Execução Penal (LEP), é compatível com o regime de prisão domiciliar determinado nas hipóteses de falta de estabelecimento adequado para o cumprimento de pena no regime semiaberto. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento ao conceder habeas corpus a um … Ler mais
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (11), por unanimidade, o nome do ministro Luis Felipe Salomão como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2019-2021 e, para o mesmo período, o nome do ministro Benedito Gonçalves como ministro substituto. Salomão, que era ministro substituto na … Ler mais
Novos conselheiros, indicados pelo STJ, assumem vagas no CNJ nesta terça (10) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
06/09/2019 – 19h04 O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim, tomarão posse como novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima terça-feira (10/9). A cerimônia ocorrerá às 10 horas, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Jornalistas interessados em fazer a … Ler mais
Na próxima quarta-feira, dia 16 de março, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM) dá posse ao novo magistrado membro da Casa. O general-de-Exército Marco Antônio de Farias ocupará uma das quatro vagas do STM destinadas ao Exército. A posse vai ocorrer em sessão solene no Plenário da Corte, à partir das 17h e será presidida pelo … Ler mais
